O pedido do ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dê informações dos motivos pelos quais não instalou uma CPI que investiga a atuação das operadoras de planos de saúde aumentou a tensão da cúpula da Casa com o Supremo — e pode gerar nova reação dos parlamentares mirando a corte.
Na terça (13), Dino deu um prazo de 10 dias para que Lira prestasse informações, em resposta a uma ação da Associação Nenhum Direito a Menos, que acusa o alagoano de omissão. Segundo relatos, Lira se queixou do pedido do ministro.
A CPI foi apresentada em junho com 310 assinaturas de deputados e busca investigar a atuação das operadoras de plano de saúde. Nos bastidores, Lira já demonstrou contrariedade à instalação da comissão.
O pedido de Dino ocorre em meio ao acirramento do ambiente entre Legislativo e Judiciário, após decisões do magistrado que levaram à paralisação das emendas parlamentares.
No despacho, o ministro diz que o pedido será analisado após as informações concedidas por Lira, “as quais considero indispensáveis para a análise das alegações de violação a direito líquido e certo suscitadas pela associação impetrante”.
Um aliado do presidente da Câmara diz que, caso Dino determine a instalação da comissão dos planos de saúde, o alagoano indicou que poderá instalar, em resposta, uma CPI que mira a atuação do Judiciário e também está na fila para ser aberta.
A CPI do Abuso de Autoridade foi apresentada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ela tem a finalidade de investigar “a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal”.
Fonte: Folha de S. Paulo
