Um plano de saúde foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a indenizar uma usuária…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que proibiu uma operadora de…
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é lícito à operadora de plano de saúde negar cobertura para medicamento…
A dispensa de autorização prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para reajuste do valor do plano de saúde coletivo por…
Os planos de saúde devem seguir o limite de reajuste de 6,06%, conforme estipulou a Diretoria de Normas e Habilitação…