Segundo informações divulgadas pelo Valor Econômico, o conselho de administração da Qualicorp, empresa de planos de saúde por adesão, aprovou um acordo de leniência com a Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) referente às investigações de fraudes tributárias em 2014, cuja investigação da Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal ficou conhecida Operação Triuno.
O acordo prevê o pagamento de multa de R$ 43,5 milhões, sendo que até R$ 20 milhões serão arcados pelo fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho. O empresário arcará com essa quantia porque na época detinha participação acionária e estava na gestão da Qualicorp, do qual não faz mais parte. Em dezembro do ano passado, o executivo comprou a Amil. A concretização do acordo com a AGU e CGU ainda depende de aprovação de acionistas sobre uma proposta estabelecendo que Júnior, na qualidade de antigo administrador da companhia, não poderá mais ser responsabilizado pelas fraudes. Em caso de rejeição, o instrumento de cooperação deixará automaticamente de produzir efeitos.
Em comunicado, a Qualicorp informou que “após a conclusão dos trabalhos do Comitê de Apuração constituído, em julho de 2020, para apurar fatos sob investigação no âmbito das Operações Paralelo 23 e Triuno, a companhia, por intermédio de seus advogados, passou a colaborar com as autoridades competentes para a elucidação das referidas investigações, tendo em vista a possibilidade de negociar a celebração de um acordo de leniência”.
A Companhia informou ainda que o fundador também colaborou com as autoridades competentes visando à elucidação dos fatos sob investigação.O pagamento da multa de R$ 43,5 milhões será feito em 12 parcelas mensais corrigidas pela Selic, além de determinados acertos de aprimoramentos no programa de integridade, no que ainda não tenha sido adotado pela companhia ao longo dos últimos anos. A Qualicorp também detalhou que recentemente o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa com as mesmas acusações que foram contempladas nesse acordo de leniência. Com a aprovação do acordo, a Qualicorp acredita que o processo seja excluído.
A companhia também fez apurações internas relacionadas à Operação Paralelo 23, que envolvia suposto repasse de R$ 5 milhões para a campanha de José Serra (PSDB-SP) ao Senado, em 2014, mas não houve provas. O caso já foi arquivado há alguns anos. Em 2020, em reportagem do G1 sobre o assunto, Serra informou que “jamais recebeu vantagens indevidas”.
O que foi a Operação Triuno?
A Operação Triuno refere-se à fraude tributária, cuja deflagração da Polícia Federal e Receita Federal ocorreu em 2020. A Qualicorp foi citada na investigação que fez pagamentos indevidos para servidores públicos com o objetivo de reduzir o crédito tributário apurado nos procedimentos fiscais instaurados ou obter ressarcimentos antecipados de tributos. Na investigação da operação, foi identificada uma suposta organização criminosa especialista em arquitetar sofisticados esquemas para sonegação tributária, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Fonte: CQCS
