A Leve Saúde, empresa de planos médicos, conseguiu uma decisão judicial para suspender os pagamentos de um segurado no Rio de Janeiro que se tratava de câncer e que teria omitido da companhia a doença preexistente.
Segundo a operadora, o cliente não relatou que possuía um linfoma não Hodgkin, diagnosticado em junho de 2022. A contratação do serviço da Leve Saúde pelo cliente aconteceu em dezembro de 2023 e, em janeiro deste ano de 2024, foi internado e diagnosticado com linfoma.
Ainda de acordo com a empresa, na entrevista de assinatura do contrato, ele foi questionado se possuía alguma doença — prática que é comum a fim de evitar surpresas com tratamentos que estejam fora do escopo do plano e estabelecer períodos de carência para determinados tipos de doenças.
Operadora afirma que cliente tinha apenas hérnia umbilical
A Leve Saúde afirma que o cliente disse ter apenas uma hérnia umbilical e não relatou o câncer. Consta no processo que as informações foram prestadas pelo cliente sem a orientação de um médico da operadora para averiguar o questionário.
No processo, a operadora informou que, já usufruindo dos serviços do plano de saúde, o segurado se consultou com um hematologista. Durante a consulta, um familiar teria dito ao médico que o segurado tinha feito biópsia da medula óssea, em fevereiro de 2022, em um procedimento típico de tratamento de câncer.
Para a juíza Maria Cecilia Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a “omissão intencional em contrato de seguro contamina o contrato”.
Além do tratamento contra o linfoma, a Leve Saúde também foi dispensada de cobrir qualquer tratamento para outras doenças preexistentes até que o cliente possa se defender e seja proferida uma sentença.
Em nota, a Leve Saúde diz que continuará a monitorar e agir com rigor contra tentativas de fraude e que tomará todas as providências legais necessárias.
Lembrete para os corretores de saúde
Para os corretores de planos de saúde, fica o lembrete de que a importância de preencher a Declaração de Saúde com precisão e transparência não pode ser subestimada. A omissão de informações relevantes por parte do cliente pode levar a sérios problemas, tanto para o segurado quanto para a seguradora.
Quando informações cruciais sobre o estado de saúde são omitidas, a seguradora pode se deparar com dificuldades ao avaliar corretamente o risco envolvido na concessão do plano, resultando em possíveis recusas de cobertura ou em um aumento substancial no valor das mensalidades, além de outros problemas.
Fonte: Folha de S. Paulo
