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A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspensão imediata da Consulta Pública 145. Essa consulta, iniciada em 19 de dezembro de 2024, visa coletar contribuições para a reformulação da Política de Preços e Reajustes do setor e abrange outros três temas: mecanismos de regulação financeira, venda online e revisão técnica. Para a Abramge, a abordagem conjunta dos temas compromete a profundidade das discussões e exige reformulação.
A Abramge defende que cada tema abordado na Consulta Pública 145 seja tratado separadamente, por meio de processos individualizados. “A condução da consulta com temas tão díspares e de tamanho impacto viola a participação social, impedindo que a sociedade tenha tempo e organização para apresentar críticas e sugestões relevantes”, afirmou a entidade em ofício enviado à ANS.
A associação também destaca que a legislação exige participação social robusta em processos regulatórios, conforme disposto na Lei nº 13.848/2019 e no Decreto nº 10.411/2020. Segundo a Abramge, a falta de foco prejudica a qualidade e a legitimidade das contribuições recebidas, comprometendo o processo.
Proposta alternativa: prazos sucessivos
Como alternativa à suspensão total da consulta, a Abramge sugere que a ANS estabeleça prazos sucessivos de 45 dias para cada tema, permitindo maior aprofundamento das discussões. “Cada um dos temas, de tão profundos que são, exige maior foco e tempo nas respectivas análises. Não somos contrários à consulta, mas ela precisa ser conduzida de forma individualizada”, declarou Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge.
Compromisso com a sustentabilidade da saúde suplementar
A associação reafirma seu compromisso com a modernização da regulação setorial e se coloca à disposição para contribuir com propostas que promovam a sustentabilidade e eficiência da saúde suplementar no Brasil. Segundo a Abramge, mudanças significativas no horizonte regulatório demandam tempo e detalhamento adequado para análise, garantindo que operadoras, prestadores de serviços e consumidores participem de maneira estruturada e assertiva.
Fonte: Saúde Business
