Uma mulher foi presa nesta segunda-feira numa operação da Polícia Civil do Rio contra fraudes contra a Porto Saúde. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 11 milhões num esquema que simulou mais de 800 vínculos empregatícios em dez empresas de fachada criadas exclusivamente para a contratação de planos de saúde coletivos empresariais.
A investigação começou após a própria operadora identificar o golpe e buscar as autoridades. Segundo a polícia, depois de criar os CNPJs falsos, a quadrilha vendia indevidamente os planos coletivos a pessoas físicas interessadas. Além do pagamento da mensalidade, taxas de até R$ 4 mil eram cobradas dos usuários, sob a justificativa de ter isenção na carência.
As investigações apontam Adriana Neves Castro como líder da organização, que também atuava em São Paulo. Em nome dela eram feitos os pagamentos, tanto das taxas quanto das mensalidades dos planos. Ela foi presa em casa, na cidade de Itaguaí. À TV Globo, ela negou as acusações.
A abordagem aos consumidores acontecia numa clínica médica no município da Região Metropolitana do Rio. A empresa, segundo as investigações, pertence a Adriana.
Alguns beneficiários dos planos chegaram a ser ouvidos pelos investigadores. Em depoimento, eles relataram que participaram da transação em busca de procedimentos que não seriam cobertos por planos em razão do período de carência, como cirurgias bariátricas, partos e até remoção de um tumor cerebral.
Além de Adriana, também estão envolvidos no esquema o filho dela – que recebia os valores numa conta bancária –, pessoas que “captavam” clientes em locais de grande movimentação e ainda um contador. Segundo a polícia, conforme a seguradora detectava irregularidades no contrato com as empresas, o contador abria um novo CNPJ e migrava os supostos “funcionários”.
Também há a suspeita de participação de um médico, responsável por diversas cirurgias bariátricas, que indicava seus pacientes para contratação desses planos de saúde para a realização imediata de consultas e da própria cirurgia.
“Sabemos que outras operadoras também foram fraudadas, mas ainda não conseguimos dimensionar os prejuízos”, afirma o delegado da 12ª DP (Copacabana), Ângelo Lages, responsável pelas investigações.
Em nota, a Porto Saúde afirmou que tem investido no combate a fraudes e que continua à disposição para colaborar com as autoridades:
“A abertura de empresas com falsos vínculos empregatícios para a contratação de planos de saúde coletivos é uma prática ilegal e que causa prejuízos não somente às operadoras, mas também aos consumidores que dependem legitimamente do sistema privado de saúde.”
Aumento de custos
Fraudes a planos de saúde não são casos isolados. No ano passado, um levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), com a consultoria EY, mostrou que as perdas totais no setor decorrentes de fraudes e desperdícios foram estimadas entre R$ 30 bilhões e R$ 34 bilhões em 2022 — o equivalente a algo entre 11,1% e 12,7% da receita total da saúde suplementar.
A SulAmérica, por exemplo, identificou irregularidades praticadas por um beneficiário que fraudava documentos para solicitar até 123 reembolsos e conseguiu garantir o bloqueio de valores na casa dos R$ 82 mil. Segundo a empresa, todos os médicos que tinham seus nomes envolvidos nos pedidos de reembolso foram procurados e negaram ter realizado os atendimentos.
Já a Seguros Unimed conseguiu uma decisão favorável da 10ª Vara Cível de São Paulo contra um grupo de clínicas estéticas que fraudava a empresa. Elas ofereciam ressarcimento total por tratamentos a clientes cujos contratos não incluíam essa cobertura. As duas ordens judiciais foram expedidas na semana passada.
Vera Valente, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras do país, afirma:
“As fraudes prejudicam todos os beneficiários de planos de saúde porque encarecem os seus custos e todos acabam pagando por isso. As operadoras vão se manter firmes nesse combate porque é preciso estar consciente de que fraudes desse tipo podem trazer consequências graves para quem as pratica, como vemos agora.”
Fonte: O GLOBO