{"id":5555,"date":"2025-07-31T17:13:59","date_gmt":"2025-07-31T20:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=5555"},"modified":"2025-08-07T18:05:27","modified_gmt":"2025-08-07T21:05:27","slug":"pacientes-do-sus-poderao-ser-atendidos-por-planos-de-saude-a-partir-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=5555","title":{"rendered":"Pacientes do SUS poder\u00e3o ser atendidos por planos de sa\u00fade a partir de agosto"},"content":{"rendered":"\n
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Ades\u00e3o ser\u00e1 feita por edital do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da ANS. Meta inicial \u00e9 converter R$ 750 milh\u00f5es de d\u00edvidas de ressarcimento em consultas, exames e cirurgias em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a sa\u00fade p\u00fablica<\/em><\/h4>\n\n\n\n
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A partir de agosto, os pacientes da rede p\u00fablica<\/strong>\u00a0poder\u00e3o\u00a0ser atendidos\u00a0tamb\u00e9m\u00a0por planos de sa\u00fade<\/strong>\u00a0em todo o Brasil.\u00a0A expectativa \u00e9 que, neste primeiro momento, R$ 750 milh\u00f5es\u00a0em\u00a0d\u00edvidas\u00a0de ressarcimento ao\u00a0SUS<\/a><\/strong>\u00a0adquiridas pelas operadoras\u00a0sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias\u00a0com foco em \u00e1reas\u00a0estrat\u00e9gicas e conforme a\u00a0demanda\u00a0apresentada pelos estados.\u00a0A medida, que faz parte do programa\u00a0Agora Tem Especialistas<\/strong><\/a>, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na aten\u00e7\u00e3o especializada.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A portaria\u00a0que viabiliza a troca de d\u00edvida de ressarcimento ao SUS por atendimento\u00a0foi apresentada,\u00a0nesta segunda-feira\u00a0(28\/7),\u00a0pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha<\/strong>, pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/strong>,\u00a0e pela presidente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a>, Carla\u00a0de Figueiredo Soares<\/strong>.\u00a0\u00a0S\u00e3o a\u00e7\u00f5es\u00a0do\u00a0Agora Tem Especialistas\u00a0voltadas\u00a0\u00e0\u00a0mobiliza\u00e7\u00e3o da\u00a0estrutura de sa\u00fade privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede p\u00fablica.\u00a0Para isso, o governo federal possibilitar\u00e1 aos planos de sa\u00fade converterem em servi\u00e7os especializados\u00a0as d\u00edvidas que\u00a0t\u00eam com\u00a0o SUS. Elas ocorrem quando n\u00e3o s\u00e3o ressarcidos valores referentes\u00a0a procedimentos\u00a0realizados pela rede p\u00fablica e n\u00e3o pelos planos contratados.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Sa\u00fade ressaltou a cria\u00e7\u00e3o de um modelo no SUS, que transforma d\u00edvidas de ressarcimento dos planos de sa\u00fade em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema p\u00fablico de sa\u00fade at\u00e9 onde est\u00e3o os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. \u201c\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As d\u00edvidas que antes iam para o Fundo Nacional de Sa\u00fade, mas n\u00e3o se convertiam em atendimento, agora viraram a\u00e7\u00f5es concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa\u201d<\/em>, disse Alexandre Padilha.<\/p>\n\n\n\n

Para o ministro da AGU, essa iniciativa \u00e9 o resultado de um trabalho t\u00e9cnico intenso e colaborativo entre a AGU e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com o objetivo de oferecer \u00e0 sociedade brasileira um programa eficiente, capaz de enfrentar um desafio real e complexo: ampliar o acesso a especialistas no SUS. \u201cEssa mobiliza\u00e7\u00e3o abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordin\u00e1rio na qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d<\/em>, afirmou Jorge Messias.<\/p>\n\n\n\n

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\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/svg>\n\t\t<\/button>
Foto: Jo\u00e3o Risi\/MS.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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J\u00e1 a diretora-presidente da ANS ressaltou que a inova\u00e7\u00e3o trazida pelo Agora Tem Especialistas vem acompanhada de mecanismos s\u00f3lidos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e monitoramento. \u201cTodos os instrumentos da ANS permanecem ativos \u2014 com multas e penalidades, se necess\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 qualquer espa\u00e7o para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contr\u00e1rio: \u00e9 do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usu\u00e1rios dos planos quanto os pacientes do SUS\u201d<\/em>, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n

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Mais atendimentos para a popula\u00e7\u00e3o\u00a0e vantagens para as operadoras\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

Viabilizada por uma portaria conjunta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a oferta de assist\u00eancia aos pacientes do SUS pelos planos de sa\u00fade atender\u00e1 ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis \u00e1reas em que h\u00e1 maior car\u00eancia por servi\u00e7os especializados:  oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada a demanda dos estados e munic\u00edpios, que v\u00e3o apresentar as suas necessidades. Para participar, os planos de sa\u00fade devem aderir ao edital conjunto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da ANS.  <\/p>\n\n\n\n

Para usufru\u00edrem do benef\u00edcio de converter a obriga\u00e7\u00e3o do ressarcimento em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, as operadoras de planos de sa\u00fade precisam aderir de forma volunt\u00e1ria ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade t\u00e9cnica e operacional, al\u00e9m de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda \u00e0s necessidades do SUS. <\/p>\n\n\n\n

Entre as vantagens da ades\u00e3o est\u00e3o: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios administrativos e judiciais.  <\/p>\n\n\n\n

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Da ades\u00e3o\u00a0dos planos de sa\u00fade\u00a0\u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos\u00a0servi\u00e7os especializados\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 solicitar ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, via plataforma <\/a>InvestSUS<\/a>, a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o. Em seguida, a pasta consultar\u00e1 a regularidade da operadora. Posteriormente, avaliar\u00e1 se os servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade ofertados pelos planos de sa\u00fade atendem \u00e0s demandas do SUS. Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede p\u00fablica, a ades\u00e3o \u00e9 aprovada. Os valores a serem convertidos em atendimento dever\u00e3o ser negociados  com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal; nesse \u00faltimo caso, para d\u00edvidas ativas. <\/p>\n\n\n\n

Ao SUS ser\u00e1, ent\u00e3o, disponibilizado um rol dos servi\u00e7os ofertados conforme a demanda existente no complexo regulat\u00f3rio local e regional. Funcionar\u00e1 como uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios poder\u00e3o contar. A partir de ent\u00e3o, os hospitais conveniados aos planos de sa\u00fade j\u00e1 poder\u00e3o iniciar os atendimentos. <\/p>\n\n\n\n

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Defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios por transpar\u00eancia e equidade\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

O programa Agora Tem Especialistas definiu v\u00e1rios crit\u00e9rios por transpar\u00eancia e equidade. A distribui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a ser prestado pelas operadoras, por exemplo, seguir\u00e1 percentuais de atendimento para cada regi\u00e3o do pa\u00eds. Isso para garantir mais servi\u00e7os de sa\u00fade nas localidades que mais precisam. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, para evitar a pulveriza\u00e7\u00e3o do atendimento, para receberem pelo programa, os planos de sa\u00fade precisam realizar mais de 100 mil atendimentos\/m\u00eas. De forma excepcional, ser\u00e1 considerado valor m\u00ednimo de 50 mil\/m\u00eas para planos de sa\u00fade de menor porte. Isso no caso de atendimentos de m\u00e9dia e baixa complexidade realizados em regi\u00f5es cuja demanda por esse tipo de servi\u00e7o n\u00e3o seja plenamente atendida.  <\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios cl\u00ednicos e de prioridade ser\u00e3o utilizados para regular o atendimento, que, com apoio t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ser\u00e1 monitorado pelos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.  <\/p>\n\n\n\n

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Atendimento mais \u00e1gil e resolutivo\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

Uma das principais inova\u00e7\u00f5es do Agora Tem Especialistas vai garantir que os servi\u00e7os sejam mais \u00e1geis, resolutivos e centrados no paciente. Com base em uma tabela pr\u00f3pria, o programa vai remunerar o prestador do servi\u00e7o somente ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o de combos de cuidado do SUS para atendimentos especializados.  <\/p>\n\n\n\n

Isso significa que os combos de cuidados, ou seja, as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)  \u2013 pacote de servi\u00e7os que inclui consultas, exames e tratamentos, inclusive cirurgias \u2013 dever\u00e3o ser realizados em prazos definidos. A operadora s\u00f3 ser\u00e1 remunerada ap\u00f3s a conclus\u00e3o do conjunto de atendimentos.  Atualmente, o SUS oferece OCIs em ginecologia, cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia, especialidades priorizadas pelo programa. <\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os prestados pelos planos de sa\u00fade v\u00e3o gerar o Certificado de Obriga\u00e7\u00e3o de Ressarcimento (COR), necess\u00e1rio para abater a d\u00edvida com o SUS. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: GOV.BR<\/a><\/p>\n\n\n\n

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