{"id":5220,"date":"2025-01-31T15:15:58","date_gmt":"2025-01-31T18:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=5220"},"modified":"2025-02-06T17:31:18","modified_gmt":"2025-02-06T20:31:18","slug":"planos-de-saude-vao-contra-mudancas-no-reajuste-dos-coletivos-e-dizem-que-limite-a-coparticipacao-vai-elevar-precos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=5220","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade v\u00e3o contra mudan\u00e7as no reajuste dos coletivos e dizem que limite a coparticipa\u00e7\u00e3o vai elevar pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"\n
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Em mais um cap\u00edtulo para aprova\u00e7\u00e3o do pacote de medidas da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong> que mudam a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos\u00a0planos de sa\u00fade, operadoras se manifestaram contra<\/strong> as propostas da reguladora durante audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira. O projeto inclui itens como a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0regras para o aumento dos contratos coletivos e limites para cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia.<\/p>\n\n\n\n

Cesar Sergio Cardim Junior<\/strong>, superintendente de regula\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade)<\/a><\/strong>, que representa 12 grandes grupos de planos de sa\u00fade do pa\u00eds, disse que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto da ANS acontece “em ritmo acelerado” e que os prazos de cada etapa do processo foram insuficientes para que as operadoras calculassem os impactos das propostas.<\/p>\n\n\n\n

O executivo tamb\u00e9m destacou que faltam dados e estudos t\u00e9cnicos, por parte da ANS, sobre o impacto financeiro e operacional do projeto nas operadoras. “O tempo \u00e9 ex\u00edguo para que a gente trate de assuntos que s\u00e3o estruturantes, muito relevantes e de muito impacto para a sa\u00fade suplementar. Tivemos que realizar estudos t\u00e9cnicos para entender a abrang\u00eancia das propostas”<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O combo de medidas foi proposto no in\u00edcio de outubro pela ag\u00eancia reguladora<\/strong>. Depois de passar por audi\u00eancia p\u00fablica, a pauta foi aberta para receber contribui\u00e7\u00f5es de operadoras, consumidores e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Em meados de dezembro, os diretores do \u00f3rg\u00e3o regulador\u00a0aprovaram um relat\u00f3rio preliminar com o detalhamento das medidas.<\/p>\n\n\n\n

Uma das propostas prev\u00ea que a chamada sinistralidade<\/strong> \u2014 a fatia da receita da operadora que \u00e9 usada para custear a assist\u00eancia m\u00e9dica dos usu\u00e1rios \u2014 tenha uma meta m\u00ednima de 75%. Para as operadoras, por\u00e9m, o estabelecimento de um percentual m\u00ednimo de receita a ser destinada ao uso em si dos planos n\u00e3o deve acontecer.<\/p>\n\n\n\n

“Ao fazer isso, a minuta nos faz entender que h\u00e1 uma desconsidera\u00e7\u00e3o do perfil dos contratantes, tamanho dos contratos, regras de comissionamento, porte e perfil das operadoras, entre outros pontos”<\/em>, opinou Cardim Junior. “Isso pode atingir o equil\u00edbrio dos contratos, cercear a liberdade das empresas, impactar o modelo de neg\u00f3cios e ocasionar na falta de interesse na oferta de produtos.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Reajuste dos coletivos<\/h3>\n\n\n\n

Outra proposta trazida pela ANS \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de \u00edndices (financeiro e sinistralidade)<\/strong> para o c\u00e1lculo do reajuste dos planos coletivos. Diferente dos individuais, os planos coletivos n\u00e3o t\u00eam um percentual m\u00e1ximo de aumento definido pela ANS, e a corre\u00e7\u00e3o anual \u00e9 negociada entre a operadora e a empresa contratante.<\/p>\n\n\n\n

“Defendemos a aplica\u00e7\u00e3o dos dois \u00edndices porque cada um tem uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e mede diferentes aspectos, e a impossibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de um ou outro implica em desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro”<\/em>, defendeu o representante da FenaSa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A Unimed Brasil<\/a><\/strong>, que representa as 270 Unimeds, argumentou que 169 operadoras brasileiras t\u00eam despesas n\u00e3o-assistenciais acima de 25% de suas receitas.<\/p>\n\n\n\n

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“Ou seja, essas operadoras n\u00e3o conseguiriam sobreviver a essa sinistralidade meta proposta. O sistema de sa\u00fade suplementar n\u00e3o existe s\u00f3 nas capitais, mas tamb\u00e9m no interior, e \u00e9 formado por empresas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte. Esse pacote de mudan\u00e7as de reajuste dos planos coletivos pode vir a destruir as pequenas e m\u00e9dias operadoras e sobrecarregar o SUS”<\/em>, afirmou o representante da empresa, Daniel Infante<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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Coparticipa\u00e7\u00e3o limitada<\/h3>\n\n\n\n

Outro ponto previsto pela ANS no pacote de medidas limita a 30% a cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o por procedimento. O total de coparticipa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o poderia passar de 30% da mensalidade. Pelo projeto, coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia tamb\u00e9m ficariam proibidas numa lista de procedimentos, principalmente aqueles relacionados a terapias cr\u00f4nicas, oncologia, hemodi\u00e1lise e alguns exames preventivos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, cerca de 60% do total de benefici\u00e1rios de planos m\u00e9dico-hospitalares est\u00e3o em contratos com coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 regras que limitam as cobran\u00e7as pelas operadoras, seja por procedimento ou pelo total de cobran\u00e7as ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Daniele Rodrigues Campos<\/strong>, gerente econ\u00f4mico-financeiro da ANS, h\u00e1 problema na cobran\u00e7a de valores excessivamente altos e at\u00e9 em medicamentos e materiais ou procedimentos que n\u00e3o deveriam ter cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia, como aqueles que n\u00e3o s\u00e3o da escolha do consumidor fazer ou n\u00e3o fazer.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 importante que se diga que o instrumento de financiamento de plano de sa\u00fade \u00e9 a mensalidade. Onerar o consumidor com coparticipa\u00e7\u00e3o excessivamente alto pode se tornar financiamento do produto”<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

Superintendente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge)<\/a><\/strong>, Marcos Novais<\/strong> argumentou que a proposta praticamente equipararia a cobran\u00e7a dos planos com coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia aos contratos sem cobran\u00e7as extras, o que, em sua opini\u00e3o, pode elevar pre\u00e7os e reduzir o acesso dos benefici\u00e1rios aos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

“Se a proposta for implementada, o modelo com coparticipa\u00e7\u00e3o deixa de existir. E isso traz pra gente a quest\u00e3o do impacto no acesso. A pr\u00f3pria an\u00e1lise da ag\u00eancia diz que um dos efeitos \u00e9 o aumento de pre\u00e7o na entrada. Isso tem impacto na infla\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio setor p\u00fablico, porque vai reduzir acesso e aumentar no SUS”<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)<\/a><\/strong>, estipular um limite percentual para coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia dificulta a compreens\u00e3o e o acesso a informa\u00e7\u00e3o pelos usu\u00e1rios dos planos. O instituto sugeriu que a ANS considere, em vez de percentual, um valor fixo “em patamar m\u00f3dico ao consumidor”.<\/p>\n\n\n\n

“A fun\u00e7\u00e3o central desses mecanismos n\u00e3o \u00e9 o financiamento dos servi\u00e7os, tampouco a sustentabilidade das carteiras e operadoras. Por isso, eles jamais podem impedir ou encarecer o uso do plano de sa\u00fade”<\/em>, observou a advogada Marina Paulleli<\/strong>, do programa de Sa\u00fade do Idec.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: O GLOBO<\/a><\/p>\n\n\n\n

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