{"id":5195,"date":"2025-01-27T17:53:27","date_gmt":"2025-01-27T20:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=5195"},"modified":"2025-01-31T16:55:29","modified_gmt":"2025-01-31T19:55:29","slug":"mamografia-pgr-oficia-ans-e-pede-esclarecimentos-sobre-proposta-que-recomenda-exame-apenas-a-partir-dos-50-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=5195","title":{"rendered":"Mamografia: PGR oficia ANS e pede esclarecimentos sobre proposta que recomenda exame apenas a partir dos 50 anos"},"content":{"rendered":"\n
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A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> enviou um of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong> pedindo esclarecimentos sobre a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um selo de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica que tem como crit\u00e9rio\u00a0a recomenda\u00e7\u00e3o de mamografias de rastreio na rede privada apenas a partir dos 50 anos.<\/p>\n\n\n\n

A medida, alvo de uma consulta p\u00fablica, foi recebida com cr\u00edticas das principais sociedades m\u00e9dicas envolvidas com o\u00a0c\u00e2ncer\u00a0de mama<\/strong>, que indicam o exame a partir dos 40 anos<\/strong>. As entidades temem que o novo crit\u00e9rio, ainda que n\u00e3o altere o rol de procedimentos cobertos pelos planos de sa\u00fade, gere entraves no acesso abaixo dos 50.<\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica e procurador federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC), Nicolao Dino<\/strong>,\u00a0cita a mat\u00e9ria do GLOBO<\/a> <\/a>sobre a medida<\/a>\u00a0e afirma que \u201cremanescem questionamentos e preocupa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 poss\u00edvel repercuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es propostas sobre o comportamento das operadoras de planos de sa\u00fade\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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“O tema \u00e9 particularmente grave e preocupante do ponto de vista de acesso de mulheres \u00e0 sa\u00fade plena. Diante das informa\u00e7\u00f5es que foram veiculadas, nos acende um sinal amarelo para entender exatamente a pretens\u00e3o da ANS. V\u00e1rias entidades m\u00e9dicas consideram que as boas pr\u00e1ticas deveriam indicar uma faixa et\u00e1ria a partir dos 40 anos. Ent\u00e3o nossa iniciativa \u00e9 levantar elementos para verificar o que est\u00e1 balizando essa iniciativa da ANS”<\/em>, explica Dino.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O of\u00edcio d\u00e1 um prazo de 15 dias para a manifesta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. De forma espec\u00edfica, pede esclarecimentos sobre a fundamenta\u00e7\u00e3o e os estudos utilizados para embasar a proposta e sobre impactos da medida na cobertura dos planos e na detec\u00e7\u00e3o precoce do c\u00e2ncer de mama. Al\u00e9m disso, questiona sobre a realiza\u00e7\u00e3o ou previs\u00e3o de consultas ou audi\u00eancias p\u00fablicas para debater a quest\u00e3o com a sociedade e especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

“A depender do que for informado vamos verificar o que pode ser feito. Tudo depende das explica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o apresentadas e do que \u00e9 pretendido pela ag\u00eancia. N\u00e3o descartamos nenhuma medida, inclusive eventualmente, se for necess\u00e1ria, a judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, caso implique um retrocesso no acesso \u00e0 sa\u00fade”<\/em>, diz Dino.<\/p>\n\n\n\n

O caso tem repercutido nas redes sociais. A apresentadora Ana Furtado<\/strong>, que teve um c\u00e2ncer de mama aos 44 anos, publicou um v\u00eddeo no Instagram criticando a proposta da ANS e a classificando como algo “absurdo e cruel”. Na manh\u00e3 desta sexta-feira, a publica\u00e7\u00e3o j\u00e1 acumulava quase 8 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Entenda a proposta<\/h3>\n\n\n\n

A ANS avalia a cria\u00e7\u00e3o de um selo de boas pr\u00e1ticas para os planos de sa\u00fade que envolve como um dos crit\u00e9rios a recomenda\u00e7\u00e3o de mamografias de rastreamento para o c\u00e2ncer de mama a partir dos 50 anos. Em nota, a ag\u00eancia defende que a medida, caso aprovada, ser\u00e1 apenas um crit\u00e9rio para boas pr\u00e1ticas, e por isso n\u00e3o vai alterar a cobertura garantida pelo rol da ANS.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, especialistas da \u00e1rea temem que, na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a leve as operadoras de sa\u00fade a terem um argumento para negarem exames abaixo dos 50 anos, diz C\u00edcero Urban<\/strong>, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

“Os planos de sa\u00fade podem come\u00e7ar a negar exames alegando que o \u201cpadr\u00e3o ouro\u201d da ANS \u00e9 somente a partir dos 50 anos. N\u00e3o acreditamos que a proposta n\u00e3o ter\u00e1 consequ\u00eancias de glosas e eventualmente negativas pelas operadoras. O que seria a nosso ver um grande retrocesso e que pode alterar os bons resultados que temos visto no rastreamento da rede privada.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

A ANS diz ainda que a proposta foi elaborada \u201cconforme m\u00e9trica utilizada pelo Instituto Nacional do C\u00e2ncer\/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d. De fato, o programa de rastreamento para c\u00e2ncer de mama no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a> indica os exames apenas a partir dos 50 anos, mas com base em an\u00e1lises de custo-efetividade na rede p\u00fablica, e n\u00e3o privada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as sociedades m\u00e9dicas tamb\u00e9m criticam a faixa et\u00e1ria adotada no SUS, defendendo a redu\u00e7\u00e3o para 40 anos. Elas citam a alta na incid\u00eancia do c\u00e2ncer de mama entre mulheres mais jovens e lembram que, no ano passado, a For\u00e7a-tarefa para Servi\u00e7os Preventivos dos EUA passou a indicar a mamografia de rotina a partir dos 40.<\/p>\n\n\n\n

A SBM, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Mama (Femama)<\/strong> e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo)<\/strong> publicaram notas criticando a proposta da ANS, destacando que 40%<\/strong> dos diagn\u00f3sticos de c\u00e2ncer de mama no Brasil s\u00e3o abaixo dos 50 anos, e 22% das mortes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>, consultados pelo GLOBO via DataSUS<\/a>, os casos de c\u00e2ncer de mama entre brasileiras abaixo de 50 de fato representaram 33,4%<\/strong> do total em 2023. Al\u00e9m disso, os diagn\u00f3sticos entre 40 e 49 anos cresceram 63,2%<\/strong> em cinco anos, de 2018 a 2023.<\/p>\n\n\n\n

A SBM disse considerar que a medida em an\u00e1lise na ANS \u201cdificulta ainda mais o rastreamento do c\u00e2ncer de mama no Pa\u00eds\u201d<\/em>. J\u00e1 a Febrasgo destacou que n\u00e3o foi consultada pela ANS e que a proposta \u201crepresenta um claro retrocesso ao programa de rastreamento do c\u00e2ncer de mama no Brasil\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A Femama argumenta que \u201co \u00fanico benef\u00edcio da altera\u00e7\u00e3o da diretriz proposta (pela ANS) com a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custos com exames para as operadoras\u201d<\/em>, mas afirma que \u201cos custos com diagn\u00f3sticos avan\u00e7ados a longo prazo n\u00e3o est\u00e3o sendo considerados\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: O GLOBO<\/a><\/p>\n\n\n\n

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