\u2022 Cr\u00e9dito da Foto: RDNE Stock project \/ Pexels<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge)<\/strong><\/a> solicitou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong> a suspens\u00e3o imediata da Consulta P\u00fablica 145. Essa consulta, iniciada em 19 de dezembro de 2024, visa coletar contribui\u00e7\u00f5es para a reformula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Pre\u00e7os e Reajustes<\/strong> do setor e abrange outros tr\u00eas temas: mecanismos de regula\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>, venda online<\/strong> e revis\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong>. Para a Abramge, a abordagem conjunta dos temas compromete a profundidade das discuss\u00f5es e exige reformula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A Abramge defende que cada tema<\/strong> abordado na Consulta P\u00fablica 145 seja tratado separadamente<\/strong>, por meio de processos individualizados. \u201cA condu\u00e7\u00e3o da consulta com temas t\u00e3o d\u00edspares e de tamanho impacto viola a participa\u00e7\u00e3o social, impedindo que a sociedade tenha tempo e organiza\u00e7\u00e3o para apresentar cr\u00edticas e sugest\u00f5es relevantes\u201d<\/em>, afirmou a entidade em of\u00edcio enviado \u00e0 ANS.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que a legisla\u00e7\u00e3o exige participa\u00e7\u00e3o social robusta em processos regulat\u00f3rios, conforme disposto na Lei n\u00ba 13.848\/2019<\/a> e no Decreto n\u00ba 10.411\/2020<\/a>. Segundo a Abramge, a falta de foco prejudica a qualidade e a legitimidade das contribui\u00e7\u00f5es recebidas, comprometendo o processo. <\/p>\n\n\n\n Como alternativa \u00e0 suspens\u00e3o total da consulta, a Abramge sugere que a ANS estabele\u00e7a prazos sucessivos de 45 dias para cada tema, permitindo maior aprofundamento das discuss\u00f5es. \u201cCada um dos temas, de t\u00e3o profundos que s\u00e3o, exige maior foco e tempo nas respectivas an\u00e1lises. N\u00e3o somos contr\u00e1rios \u00e0 consulta, mas ela precisa ser conduzida de forma individualizada\u201d<\/em>, declarou Gustavo Ribeiro<\/strong>, presidente da Abramge.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A associa\u00e7\u00e3o reafirma seu compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o setorial e se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com propostas que promovam a sustentabilidade e efici\u00eancia da sa\u00fade suplementar no Brasil. Segundo a Abramge, mudan\u00e7as significativas no horizonte regulat\u00f3rio demandam tempo e detalhamento adequado para an\u00e1lise, garantindo que operadoras, prestadores de servi\u00e7os e consumidores participem de maneira estruturada e assertiva.<\/p>\n\n\n\nProposta alternativa: prazos sucessivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Compromisso com a sustentabilidade da sa\u00fade suplementar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n