No dia 31\/12\/2024, entraram em vigor as novas regras para regulamentar a altera\u00e7\u00e3o de rede hospitalar das operadoras de planos de sa\u00fade, informou a Ag\u00eancia Nacional de\u00a0Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong>. As mudan\u00e7as valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro, e conferem maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a aos benefici\u00e1rios e devem ser adotadas por todas as operadoras de planos de sa\u00fade, em todos os tipos de contrato. As novas regras est\u00e3o regulamentadas na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 585\/2023<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o das regras da portabilidade, a obriga\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o individualizada e a necessidade de manter ou elevar a qualifica\u00e7\u00e3o do hospital a ser substitu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n “Esta \u00e9 mais uma contribui\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia\u00a0para ampliar a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o para\u00a0os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade. Com a vig\u00eancia das novas regras para altera\u00e7\u00f5es na rede hospitalar, fortalecemos os direitos dos consumidores e reafirmamos o compromisso da ANS com a qualidade e a seguran\u00e7a na sa\u00fade suplementar”<\/em>, declarou o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da Ag\u00eancia, Alexandre Fioranelli<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Nos casos em que os benefici\u00e1rios ficarem insatisfeitos com a exclus\u00e3o de um hospital ou do servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do prestador hospitalar da rede de sua operadora, ocorrida no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio ou no munic\u00edpio de contrata\u00e7\u00e3o do plano, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 fazer a portabilidade sem precisar cumprir os prazos m\u00ednimos de perman\u00eancia no plano (1 a 3 anos). Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 exigido que o plano escolhido ou de destino seja da mesma faixa de pre\u00e7o do plano de origem, como acontece atualmente nos outros casos de portabilidade de car\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Outra conquista importante para os benefici\u00e1rios \u00e9 que as operadoras ser\u00e3o obrigadas a comunic\u00e1-los, individualmente, sobre exclus\u00f5es ou substitui\u00e7\u00f5es de hospitais e servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia contratadas dentro do hospital na rede credenciada no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio. A comunica\u00e7\u00e3o individualizada deve ser feita com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia do t\u00e9rmino da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n A partir de 31 de dezembro de 2024, a Ag\u00eancia passa a avaliar o impacto da retirada do hospital junto aos benefici\u00e1rios do plano. Desta forma, caso a unidade a ser exclu\u00edda seja respons\u00e1vel por at\u00e9 80% das interna\u00e7\u00f5es em sua regi\u00e3o de atendimento, nos \u00faltimos 12 meses, a ANS entende que ela \u00e9 uma das mais utilizadas do plano e, assim, a operadora n\u00e3o poder\u00e1 apenas retirar o hospital da rede, mas dever\u00e1 substitu\u00ed-lo por um novo.<\/p>\n\n\n\n A avalia\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia de hospitais para substitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 regras pr\u00f3prias. Agora, ela dever\u00e1 ser realizada a partir do uso de servi\u00e7os hospitalares e do atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, nos \u00faltimos 12 meses. Assim, se, no per\u00edodo analisado, os servi\u00e7os tiverem sido utilizados no prestador exclu\u00eddo, eles precisar\u00e3o ser oferecidos no prestador substituto.<\/p>\n\n\n\n Ainda neste caso, se o hospital a ser retirado pertencer ao grupo de hospitais que concentram at\u00e9 80% das interna\u00e7\u00f5es do plano, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a exclus\u00e3o parcial de servi\u00e7os hospitalares.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das mudan\u00e7as, a norma mant\u00e9m um crit\u00e9rio importante para o consumidor: a obrigatoriedade de o hospital substituto estar localizado no mesmo munic\u00edpio do exclu\u00eddo, exceto quando n\u00e3o houver prestador dispon\u00edvel. Neste caso, poder\u00e1 ser indicado hospital em outro munic\u00edpio pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n Para as exclus\u00f5es ou substitui\u00e7\u00f5es de hospitais e servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia contratadas dentro do hospital ocorridas no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio, a operadora ser\u00e1 obrigada a fazer comunica\u00e7\u00e3o individualizada sobre as eventuais mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Nos casos de contratos coletivos, a comunica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada por meio da pessoa jur\u00eddica contratante, desde que a operadora possa comprovar a ci\u00eancia individualizada de cada benefici\u00e1rio titular do plano ou de seu respons\u00e1vel legal, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Outra conquista \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das regras da portabilidade de car\u00eancias, pois a portabilidade de car\u00eancias poder\u00e1 ser exercida em decorr\u00eancia do descredenciamento de entidade hospitalar ou do servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do prestador hospitalar no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio ou no munic\u00edpio de contrata\u00e7\u00e3o do plano sem os requisitos de prazo de perman\u00eancia e de compatibilidade por faixa de pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o da rede hospitalar<\/h3>\n\n\n\n
Substitui\u00e7\u00e3o de hospitais<\/h3>\n\n\n\n
Comunica\u00e7\u00e3o direta<\/h3>\n\n\n\n
Portabilidade de car\u00eancias sem prazo de perman\u00eancia e compatibilidade de faixa de pre\u00e7o\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad<\/h3>\n\n\n\n
Confira as principais mudan\u00e7as nas regras de altera\u00e7\u00e3o de rede hospitalar dos planos de sa\u00fade:<\/h3>\n\n\n
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