{"id":4942,"date":"2024-12-17T17:43:11","date_gmt":"2024-12-17T20:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4942"},"modified":"2025-01-02T13:52:25","modified_gmt":"2025-01-02T16:52:25","slug":"ans-apresenta-resultados-sobre-a-politica-de-precos-e-reajustes-dos-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4942","title":{"rendered":"ANS apresenta resultados sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes dos planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong> apresentou, na tarde desta segunda-feira, 16\/12, o resultado dos estudos relacionados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes para os planos de sa\u00fade<\/strong>. O tema foi item de pauta da 616\u00aa Reuni\u00e3o de Diretoria Colegiada.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses, a ANS abriu o debate sobre o aprimoramento das regras relacionadas a quatro temas propostos, em 27\/9, pela diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos. S\u00e3o eles: reajuste de planos coletivos; mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o \u2013 como coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia; venda de planos on-line<\/em>; e revis\u00e3o t\u00e9cnica de pre\u00e7os de planos individuais\/familiares.<\/p>\n\n\n\n

Os assuntos fazem parte da Agenda Regulat\u00f3ria 2023-2025, que reflete os esfor\u00e7os da Ag\u00eancia em prol da sustentabilidade do setor e da prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, e foram objeto de participa\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s de Audi\u00eancia P\u00fablica realizada, no dia 7\/10, e da Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddios (TPS) n\u00ba 4, que ficou aberta de 16\/10 a 4\/11 para contribui\u00e7\u00f5es. Ambas as iniciativas tiveram o objetivo de obter propostas sobre os quatro temas em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A ANS contabilizou 73 participa\u00e7\u00f5es enviadas pelo formul\u00e1rio oficial da TPS 4, al\u00e9m de 6 contribui\u00e7\u00f5es complementares via e-mail. Entre os participantes, entidades representativas de administradoras de benef\u00edcios, de operadoras e de consumidores; prestadores de servi\u00e7os; consultorias; corretores, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o direta das operadoras e dos cidad\u00e3os, resultando em relat\u00f3rios e an\u00e1lises que embasam as pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA composi\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es sociais mostra que os temas colocados em discuss\u00e3o pela ANS s\u00e3o de interesse de todo o setor\u201d<\/em>, observou o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos, Alexandre Fioranelli<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a equipe t\u00e9cnica da Ag\u00eancia aprofundou os estudos sobre os assuntos a partir das contribui\u00e7\u00f5es recebidas. Entre os principais resultados est\u00e3o a An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) para cada tema e propostas de resolu\u00e7\u00f5es normativas.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo as principais mudan\u00e7as propostas pela ANS para cada um dos temas elencados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Reajuste\u00a0de\u00a0planos coletivos<\/h3>\n\n\n\n

\u00b7       Defini\u00e7\u00e3o do tamanho do agrupamento<\/strong> \u2013 atualmente, os agrupamentos s\u00e3o compostos por contratos com at\u00e9 29 benefici\u00e1rios. Na nova proposta, esse universo ser\u00e1 ampliado para 1.000 vidas nos planos coletivos empresariais e para a totalidade dos planos coletivos por ades\u00e3o, com o objetivo de obter maior dilui\u00e7\u00e3o do risco e, consequentemente, reajustes mais equilibrados;<\/p>\n\n\n\n

\u00b7       Defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para cl\u00e1usula de reajuste<\/strong> \u2013 n\u00e3o ser\u00e1 permitida a acumula\u00e7\u00e3o de \u00edndices financeiro e por sinistralidade. A operadora precisar\u00e1 adotar ou um ou outro. Al\u00e9m disso, a ANS definir\u00e1 um percentual m\u00ednimo de 75% para sinistralidade meta para c\u00e1lculo de reajuste. O objetivo \u00e9 dar ao consumidor maior transpar\u00eancia sobre o c\u00e1lculo realizado para a defini\u00e7\u00e3o do percentual.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7       Rescis\u00e3o contratual<\/strong> \u2013 igualar a regra de rescis\u00e3o de contratos coletivos \u00e0 regra de rescis\u00e3o de contratos coletivos de empres\u00e1rio individual. Com isso, o cancelamento poder\u00e1 ser feito no anivers\u00e1rio do contrato e desde que o benefici\u00e1rio seja avisado com, pelo menos, 60 dias de anteced\u00eancia. Assim, a rescis\u00e3o passa a ser programada para que o contratante do plano tenha tempo h\u00e1bil para encontrar uma nova op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Mecanismos financeiros\u00a0de\u00a0regula\u00e7\u00e3o (coparticipa\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0franquia)<\/h3>\n\n\n\n

\u00b7       Defini\u00e7\u00e3o do limite financeiro do fator moderador por procedimento \u2013 passa a valer o percentual m\u00e1ximo de 30% de coparticipa\u00e7\u00e3o por procedimento;<\/p>\n\n\n\n

\u00b7       Defini\u00e7\u00e3o dos limites financeiros mensal e anual \u2013 limite mensal de 30% do valor da mensalidade e limite anual 3,6 mensalidades;<\/p>\n\n\n\n

\u00b7       Defini\u00e7\u00e3o dos procedimentos n\u00e3o eleg\u00edveis (sobre os quais n\u00e3o poder\u00e1 haver incid\u00eancia de fator moderador por realiza\u00e7\u00e3o) \u2013 a ANS estabelece uma lista de procedimentos que n\u00e3o ser\u00e3o cobrados coparticipa\u00e7\u00e3o\/franquia, principalmente aqueles relacionados a terapias cr\u00f4nicas, oncologia, hemodi\u00e1lise e alguns exames preventivos.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Venda\u00a0on-line<\/em><\/h3>\n\n\n\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Avalia\u00e7\u00e3o de\u00a0crit\u00e9rios de\u00a0venda\u00a0on-line<\/em>\u00a0a partir do aprimoramento da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 413\/2016<\/strong><\/a>: a proposta anterior previa a contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, em car\u00e1ter facultativo. A mudan\u00e7a estabelece a obrigatoriedade da venda\u00a0on-line<\/em>\u00a0para os planos individuais\/familiares, coletivos por ades\u00e3o e empresariais firmados por empres\u00e1rio individual, a fim de\u00a0facilitar o acesso dos consumidores a diferentes op\u00e7\u00f5es de\u00a0produtos, de\u00a0forma r\u00e1pida, e reduzir a sele\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Revis\u00e3o t\u00e9cnica\u00a0de\u00a0pre\u00e7os\u00a0de\u00a0planos individuais\/familiares<\/h3>\n\n\n\n

\u00b7       Fase atual \u2013 a ANS est\u00e1 em fase de estudo de metodologia para admiss\u00e3o das<\/p>\n\n\n\n

solicita\u00e7\u00f5es, c\u00e1lculo e aplica\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o T\u00e9cnica. A previs\u00e3o \u00e9 que um novo normativo seja elaborado e publicado em 2025, com os princ\u00edpios sobre os crit\u00e9rios de elegibilidade para a solicita\u00e7\u00e3o e sobre as contrapartidas que as operadoras devem apresentar quando tiverem o pedido de Revis\u00e3o T\u00e9cnica deferido.<\/p>\n\n\n\n

\u00b7       Em Audi\u00eancia P\u00fablica prevista para janeiro de 2025, a ANS ir\u00e1 promover o debate com a sociedade para a constru\u00e7\u00e3o conjunta das novas regras, que, ap\u00f3s finalizadas e publicadas pela Ag\u00eancia, devem vigorar a partir de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n\n\n\n

A partir dos resultados coletados, a ANS ir\u00e1 elaborar propostas de normativas que ser\u00e3o colocadas em consulta p\u00fablica para obter contribui\u00e7\u00f5es da sociedade. Essa consulta p\u00fablica ficar\u00e1 dispon\u00edvel pelo per\u00edodo de 45 dias, de 19 de dezembro de 2024 a 3 de fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a ANS ir\u00e1 promover Audi\u00eancias P\u00fablicas nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, sendo um turno para cada tema, manh\u00e3 e tarde, para contemplar os quatro assuntos propostos. “Estamos oferecendo uma ampla oportunidade para que todo o setor participe, trazendo suas contribui\u00e7\u00f5es, dados e estudos sobre os temas. Nosso objetivo \u00e9 construir uma norma que seja bem definida, estruturada e que atenda \u00e0s necessidades de todos os atores da sa\u00fade suplementar”, destacou Alexandre Fioranelli.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses encontros refor\u00e7am o compromisso da Ag\u00eancia com a participa\u00e7\u00e3o social, o nosso empenho em trazer todos os atores do setor para o debate relacionado ao aprimoramento das pol\u00edticas de sa\u00fade suplementar\u201d<\/em>, acrescentou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ao final desse processo, a Ag\u00eancia seguir\u00e1 com a aprova\u00e7\u00e3o das normativas junto \u00e0 diretoria colegiada e com a posterior publica\u00e7\u00e3o das novas regras regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo as An\u00e1lises de Impacto Regulat\u00f3rio referentes a cada um dos temas da reformula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Pre\u00e7os e de reajuste de planos de sa\u00fade:<\/p>\n\n\n\n

AIR – Reajuste de planos coletivos<\/a><\/p>\n\n\n\n

AIR – Mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

AIR – Venda on-line<\/a><\/p>\n\n\n\n

AIR – Revis\u00e3o t\u00e9cnica de pre\u00e7os de planos individuais\/familiares<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: ANS<\/a><\/p>\n\n\n\n

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