{"id":4906,"date":"2024-12-12T17:51:04","date_gmt":"2024-12-12T20:51:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4906"},"modified":"2024-12-17T17:56:07","modified_gmt":"2024-12-17T20:56:07","slug":"governo-estabelece-prazo-para-planos-de-saude-alvos-de-processo-corrigirem-irregularidades-na-prestacao-de-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4906","title":{"rendered":"Governo estabelece prazo para planos de sa\u00fade alvos de processo corrigirem irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)<\/a><\/strong> do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)<\/strong> estabeleceu um prazo de 60 dias<\/strong> para que operadoras de plano de sa\u00fade que foram notificadas expliquem falhas na sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. As empresas foram alvo de processo administrativo do governo por cancelamentos unilaterais de contratos<\/a> e pr\u00e1ticas consideradas abusivas.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o da realizada nesta ter\u00e7a-feira da Senacon com representantes do setor. Na ocasi\u00e3o foi institu\u00eddo um grupo de trabalho com participa\u00e7\u00e3o das operadoras, que devem elaborar, em um prazo de 60 dias, solu\u00e7\u00f5es definitivas para os problemas de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Com a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, o governo anunciou que o processo administrativo contra as 12 operadoras de plano de sa\u00fade<\/strong> e duas administradoras<\/strong> de plano foi suspenso.<\/p>\n\n\n\n

Caso as irregularidades persistam, o processo ser\u00e1 retomado e poder\u00e1 resultar em san\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damou<\/strong>, um monitoramento feito pela secretaria revelou problemas, que podem ser corrigidos por meio da colabora\u00e7\u00e3o entre governo e operadoras. “Por meio da colabora\u00e7\u00e3o e da media\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar caminhos que beneficiem tanto os consumidores quanto \u00e0s empresas e que fortale\u00e7am a confian\u00e7a nesse setor t\u00e3o essencial”<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Problemas identificados<\/h3>\n\n\n\n

O levantamento da Senacon identificou diversas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o das operadoras. Entre elas:<\/p>\n\n\n\n