{"id":4776,"date":"2024-11-26T17:01:22","date_gmt":"2024-11-26T20:01:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4776"},"modified":"2024-12-04T16:57:38","modified_gmt":"2024-12-04T19:57:38","slug":"ministros-do-stf-theresa-may-e-liderancas-do-setor-de-saude-participaram-do-28o-congresso-abramge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4776","title":{"rendered":"Ministros do STF, Theresa May e lideran\u00e7as do setor de sa\u00fade participaram do 28\u00ba Congresso Abramge"},"content":{"rendered":"\n

\u2022 Na foto: Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge \/ Cr\u00e9ditos: Rog\u00e9rio Cassimiro\/divulga\u00e7\u00e3o Congresso Abramge<\/p>\n\n\n\n

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Para dialogar sobre o futuro da sa\u00fade suplementar no Brasil e a busca por uma maior integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de sa\u00fade p\u00fablico e privado, o\u00a028\u00ba Congresso Abramge<\/strong>\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Planos de Sa\u00fade) reuniu 32 das principais lideran\u00e7as e autoridades brasileiras e internacionais, incluindo a ex-primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May<\/strong>. O evento aconteceu no pavilh\u00e3o da Bienal, no Parque Ibirapuera, nos dias 21 e 22 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Com mais de 12 horas de conte\u00fado<\/strong>, o congresso abordou quest\u00f5es cruciais como a judicializa\u00e7\u00e3o indevida e os impactos negativos, al\u00e9m da necessidade de reformula\u00e7\u00e3o de normas para garantir sustentabilidade ao setor e para que as operadoras possam tamb\u00e9m oferecer novas modalidades de planos. O evento recebeu mais de 900 pessoas<\/strong>, durante os dois dias na bienal.<\/p>\n\n\n\n

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Judicializa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma certa inseguran\u00e7a jur\u00eddica no setor de sa\u00fade\u201d<\/em>, disse Gustavo Ribeiro<\/strong>, presidente da Abramge<\/a>, em seu discurso de abertura. Segundo ele, h\u00e1 poucos anos havia mais de 2 mil operadoras de planos de sa\u00fade no Brasil, mas esse n\u00famero caiu para 660 atualmente, e quase metade delas (44%) apresentou resultado negativo no segundo trimestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO setor de sa\u00fade suplementar j\u00e1 foi testado e aprovado. Por dia, realiza mais de 754 mil consultas, 3,2 milh\u00f5es de exames, 25 mil interna\u00e7\u00f5es e quase 12 mil cirurgias\u201d<\/em>, afirmou. Ribeiro destacou que ter plano de sa\u00fade \u00e9 um dos principais desejos do brasileiro. \u201c\u00c9 apenas o 18\u00ba setor em n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dentre os seus mais de 51 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, a taxa de reclama\u00e7\u00f5es ao ano \u00e9 de, aproximadamente, 1,6%\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n

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\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/svg>\n\t\t<\/button>
Da esquerda para a direita: Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge; Luiz Roberto Barroso, presidente do STF; Gilmar Mendes, ministro do STF.

Cr\u00e9ditos: Rog\u00e9rio Cassimiro\/divulga\u00e7\u00e3o Congresso Abramge<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, tamb\u00e9m abordou os impactos da judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade na sua apresenta\u00e7\u00e3o. Ele alertou que decis\u00f5es judiciais, especialmente sobre medicamentos de alto custo, podem prejudicar o sistema como um todo. \u201cJudicializar \u00e9 barato para quem demanda, mas extremamente caro para o Brasil. N\u00e3o podemos continuar ampliando essa estrutura indefinidamente\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro ressaltou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode ser transformado em mediador padr\u00e3o das quest\u00f5es de sa\u00fade, que deveriam ser solucionadas preferencialmente na esfera administrativa. Barroso relatou que existem mais de 800 mil processos relacionados \u00e0 sa\u00fade em andamento, dos quais 483 mil ingressaram neste ano, o que representa uma m\u00e9dia mensal de mais de 60 mil novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Associada \u00e0 quest\u00e3o dos custos est\u00e1 a da dificuldade que o magistrado tem de julgar casos que envolvem quest\u00f5es complexas da \u00e1rea de sa\u00fade, cuja compreens\u00e3o requer conhecimento t\u00e9cnico. Para equacionar esse problema, foi criado, em parceria com o Hospital Albert Einstein, o NAT-Jus (N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio), uma ferramenta inovadora que fornece aos ju\u00edzes informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre medicamentos e tratamentos. A inova\u00e7\u00e3o permite que, em poucas horas, os ju\u00edzes tenham acesso a dados cient\u00edficos confi\u00e1veis para fundamentar decis\u00f5es. Trata-se de um banco de dados unificado com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre sa\u00fade p\u00fablica e suplementar, que melhora a qualidade das decis\u00f5es judiciais e reduz o impacto negativo no sistema de sa\u00fade do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro dia de palestras, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a no congresso os ministros Gilmar Mendes<\/strong> e Dias Toffoli<\/strong>, do STF, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade<\/strong>, al\u00e9m da ex-primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Durante seu governo, May foi respons\u00e1vel por um consistente aporte de recursos para o NHS (National Health Service), o sistema de sa\u00fade de seu pa\u00eds, um modelo de sucesso que guarda semelhan\u00e7as com o SUS brasileiro, inclusive quanto aos desafios, entre os quais o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. \u201cIntroduzir novas tecnologias na sa\u00fade \u00e9 um desafio global. No Reino Unido, usamos um sistema rigoroso para avaliar o custo, a efic\u00e1cia e o impacto de dispositivos m\u00e9dicos antes de incorpor\u00e1-los ao NHS\u201d<\/em>, disse. Ela destacou a necessidade de aliar a inova\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

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Medicamentos<\/h3>\n\n\n\n

No segundo dia do congresso, a cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar<\/strong>, que \u00e9 professora titular da Faculdade de Medicina da USP, disse que \u00e9 necess\u00e1rio equilibrar os avan\u00e7os da medicina com a sustentabilidade do sistema e buscar a harmonia entre os setores, inclusive unificando as ag\u00eancias de incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos, ideia defendida por v\u00e1rios outros convidados. Com a unifica\u00e7\u00e3o, deixaria de haver precifica\u00e7\u00e3o diferente para o setor p\u00fablico e para o privado, como ocorre hoje.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e9dica foi enf\u00e1tica na defesa do conceito de medicina baseada em evid\u00eancias (MBE), que resulta da integra\u00e7\u00e3o da melhor evid\u00eancia cient\u00edfica com a experi\u00eancia cl\u00ednica e os desejos do paciente. \u201cEu chamo a aten\u00e7\u00e3o para a medicina baseada em evid\u00eancias. N\u00e3o d\u00e1 para incorporar tudo que \u00e9 op\u00e7\u00e3o off label que aparece todos os dias. N\u00e3o tem como a gente judicializar qualquer demanda baseada num receitu\u00e1rio m\u00e9dico\u201d<\/em>, disse. \u201cEsse \u00e9 um congresso que chama a nossa aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 a sa\u00fade suplementar, os m\u00e9dicos, a sa\u00fade p\u00fablica: \u00e9 a sa\u00fade do brasileiro. Temos que levar a medica\u00e7\u00e3o baseada em evid\u00eancias para as nossas discuss\u00f5es, para reduzir o impacto da judicializa\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, que \u00e9 enorme. E quem mais acessa a judicializa\u00e7\u00e3o, muitas vezes, \u00e9 quem pode pagar mais.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Acordo in\u00e9dito<\/h3>\n\n\n\n

Sob o tema \u201cProtagonismo na Sa\u00fade: Integra\u00e7\u00e3o P\u00fablico-Privado\u201d<\/strong>, o evento trouxe muitas ideias ao debate e, al\u00e9m disso, uma inova\u00e7\u00e3o: a assinatura de um acordo in\u00e9dito entre uma entidade que defende os interesses do consumidor, o Instituto de Pesquisa e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo)<\/a>, e a Abramge, que representa 141 operadoras de planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Pelo IPSConsumo, o documento foi assinado pela advogada Juliana Pereira<\/strong>, que \u00e9 presidente da entidade, ex-secret\u00e1ria Nacional do Consumidor (Senacon<\/a>) e foi a respons\u00e1vel cria\u00e7\u00e3o do portal do governo federal Consumidor.gov. \u201cO ineditismo desse Observat\u00f3rio do Consumidor da Sa\u00fade prev\u00ea a busca de solu\u00e7\u00f5es de problemas que impactam diretamente os benefici\u00e1rios e os planos de sa\u00fade, com estudos sobre reclama\u00e7\u00f5es registradas, decis\u00f5es judiciais e pr\u00e1ticas de mercado, que resolver\u00e3o e prevenir\u00e3o conflitos, com regula\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de um ecossistema mais \u00e9tico e seguro para todo o setor. Um passo concreto e arrojado no compromisso da Abramge com o futuro da sa\u00fade suplementar no Brasil\u201d<\/em>, diz Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, que tamb\u00e9m assinou o acordo.<\/p>\n\n\n\n

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Homenagens<\/h3>\n\n\n\n

No primeiro dia do congresso, a Abramge homenageou dois dos mais importantes empres\u00e1rios do setor de sa\u00fade suplementar. Para Jorge Pinheiro<\/strong>, CEO da Hapvida NotreDame Interm\u00e9dica<\/a>, que \u00e9 a maior operadora do Brasil com quase 16 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de sa\u00fade e odontologia, \u201co setor de sa\u00fade suplementar passa por uma s\u00e9rie de desafios e \u00e9 fundamental que todos encontremos alternativas para que o nosso produto atenda aos anseios do usu\u00e1rio, de maneira que a gente possa levar sa\u00fade de muita qualidade, mas tamb\u00e9m que seja acess\u00edvel. Que a gente consiga levar uma previsibilidade de custos para as empresas que nos contratam e para as fam\u00edlias que nos contratam\u201d<\/em>, afirmou. Ele destacou que apenas 51,4 milh\u00f5es de brasileiros \u2013 ou seja 25% da popula\u00e7\u00e3o \u2013 est\u00e3o na sa\u00fade suplementar, mas que h\u00e1 desejo imenso dos outros 75% dos habitantes do pa\u00eds para ter acesso a um plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Amil<\/a>, Jos\u00e9 Seripieri Junior<\/strong>, tamb\u00e9m fez coro com o fato de que a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira quer ter acesso aos planos de sa\u00fade. \u201cA relev\u00e2ncia desse evento \u00e9 enorme, e a iniciativa da Abramge \u00e9 valiosa por abrir espa\u00e7o para discutir a parceria entre os setores p\u00fablico e privado. O setor de sa\u00fade suplementar atende aproximadamente 51 milh\u00f5es de brasileiros, com uma taxa de reclama\u00e7\u00e3o inferior a 1%. Foram mais de 240 bilh\u00f5es de reais gastos com assist\u00eancia e 1,7 bilh\u00e3o de procedimentos realizados no \u00faltimo ano. O grande desafio \u00e9 atender e integrar as redes de sa\u00fade p\u00fablica e privada. Precisamos observar a quest\u00e3o social de 153 milh\u00f5es de brasileiros que, de alguma forma, buscam melhorar a integra\u00e7\u00e3o e acessibilidade no sistema de sa\u00fade\u201d<\/em>, disse Junior.<\/p>\n\n\n\n

A atriz Deborah Secco<\/strong> fez uma participa\u00e7\u00e3o especial no congresso. Ela falou sobre o protagonismo da mulher na sa\u00fade e foi a respons\u00e1vel pela homenagem \u00e0s enfermeiras Maria da Concei\u00e7\u00e3o Rosa Santana, do Instituto do Cora\u00e7\u00e3o (InCor), e Luzia Helena Vizona Ferrero, da Amil. Concei\u00e7\u00e3o passou por transplante de cora\u00e7\u00e3o em 2013, no seu local de trabalho: o InCor, o hospital que por cinco anos consecutivos lidera o ranking da revista americana de Newsweek como o melhor de cardiologia da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

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Futuro<\/h3>\n\n\n\n

\u201cDesafios feitos, desafios lan\u00e7ados, a gente tem muita coisa para buscar e para trazer equil\u00edbrio, sustentabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor\u201d<\/em>, afirmou o presidente da Abramge, Gustavo Ribeiro, no encerramento do congresso. \u201cEnt\u00e3o vamos buscar uma melhor seguran\u00e7a para um produto de mais acesso, para um produto de consultas e exames em ambiente ambulatorial, vamos buscar uma ag\u00eancia \u00fanica de incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos, vamos buscar melhorias no entendimento com o consumidor.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Revista Cobertura<\/a><\/p>\n\n\n\n

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