{"id":4747,"date":"2024-11-25T17:54:39","date_gmt":"2024-11-25T20:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4747"},"modified":"2024-12-02T16:17:18","modified_gmt":"2024-12-02T19:17:18","slug":"cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4747","title":{"rendered":"Cancelamento de 290 mil planos de sa\u00fade gera a\u00e7\u00f5es no governo e na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n
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Uma onda de cancelamentos de planos de sa\u00fade<\/strong> que vem atingindo autistas<\/a>, idosos com c\u00e2ncer, cardiopatas e gestantes gerou processos no governo e uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O UOL apurou que mais de 290 mil planos foram cancelados por decis\u00e3o das operadoras<\/strong> \u2014 as chamadas rescis\u00f5es unilaterais \u2014 nos \u00faltimos dois anos<\/strong>. \u00c9 o que mostram dados de um levantamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a feito com apenas sete operadoras.<\/p>\n\n\n\n

O total de cancelamentos unilaterais, no entanto, \u00e9 maior, mas permanece desconhecido \u2014 empresas e a pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/strong><\/a> n\u00e3o informaram um n\u00famero exato \u00e0 reportagem e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n

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Com dois filhos autistas, Francisca Braga recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para recuperar plano de sa\u00fade cancelado

Imagem: Arte\/UOL sobre Arquivo Pessoal<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Defensorias P\u00fablicas de diferentes estados apontam que, por tr\u00e1s dessas rescis\u00f5es, h\u00e1 esquemas de \u201cfalsos planos coletivos\u201d<\/strong> e indicativos de \u201csele\u00e7\u00e3o de risco\u201d \u2014 a pr\u00e1tica ilegal cancela planos de ades\u00e3o coletiva para excluir pacientes com tratamentos de alto custo, enquanto os demais s\u00e3o realocados.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a abriu, na semana passada, processo administrativo contra 17 operadoras por suspeitas de \u201cpr\u00e1ticas abusivas\u201d contra o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As san\u00e7\u00f5es podem ir de multas de at\u00e9 R$ 14 milh\u00f5es a interven\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n

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Concei\u00e7\u00e3o Vieira, que se recupera de um c\u00e2ncer, e o marido Jos\u00e9 Vieira, que sofre de esquizofrenia, tiveram o plano de sa\u00fade cancelado unilateralmente pela Amil

Imagem: Arte\/UOL sobre Eduardo Milit\u00e3o\/UOL<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cSinto uma tristeza muito grande. At\u00e9 pagando a gente n\u00e3o tem os nossos direitos. Quando fiz o plano, eu era uma pessoa saud\u00e1vel\u201d<\/em>, disse Maria Concei\u00e7\u00e3o Silva Vieira<\/strong>, 70, que usa uma bolsa de colostomia desde que teve c\u00e2ncer na uretra em 2022.<\/p>\n\n\n\n

A professora obteve na Justi\u00e7a o direito de retomar o plano, mas o servi\u00e7o s\u00f3 foi restabelecido quatro meses depois, ap\u00f3s o UOL questionar a operadora Amil.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem apurou que ao menos 2.500 pessoas conseguiram reaver seus planos judicialmente<\/strong>, mas ainda h\u00e1 quem siga lutando na Justi\u00e7a para recuper\u00e1-los.<\/p>\n\n\n

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Comprada em dezembro de 2023 por R$ 11 bilh\u00f5es<\/strong> pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 Seripieri Filho<\/strong>, a Amil<\/a><\/strong> lidera neste ano o ranking de queixas por cancelamentos da ANS. S\u00f3 de rescis\u00f5es unilaterais em planos de ades\u00e3o coletiva foram 28 mil<\/strong> at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs contratos foram cancelados coletivamente, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o de pessoa, porque apresentavam desequil\u00edbrio financeiro a ponto de os reajustes necess\u00e1rios para corrigi-los serem inexequ\u00edveis\u201d<\/em>, afirmou a Amil, que nega ter feito sele\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter reduzido em um ter\u00e7o sua carteira desse tipo de plano, a Amil continua vendendo a modalidade<\/strong>. Entre as corretoras que o oferecem, est\u00e1 a do filho do dono.<\/p>\n\n\n\n

Luca Seripieri<\/strong> ofereceu recentemente planos de ades\u00e3o coletiva a grandes sindicatos de servidores p\u00fablicos em Bras\u00edlia. A empresa dele diz agir dentro da legalidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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Empresa de filho de dono da Amil ainda oferece planos coletivos por ades\u00e3o.

Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/UOL<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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\u201cFalsos planos coletivos\u201d<\/h3>\n\n\n\n

Duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal querem indeniza\u00e7\u00f5es de R$ 1 milh\u00e3o da Amil e da Unimed por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es sustentam que as operadoras e administradoras de sa\u00fade usaram entidades de fachada, como associa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas de estudantes ou aposentados, para inserir pacientes em planos por ades\u00e3o coletiva \u2014 pass\u00edveis de cancelamentos unilaterais.<\/p>\n\n\n\n

Para demonstrar o esquema, a Defensoria aponta casos de benefici\u00e1rios da Amil:<\/p>\n\n\n\n