\u2022 Na foto: Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge. \/ Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge)<\/a><\/strong>, Gustavo Ribeiro<\/strong>, considerou bem-vinda a iniciativa da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a> de colocar em discuss\u00e3o temas sens\u00edveis para o mercado, como a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es de desconto e a possibilidade da revis\u00e3o t\u00e9cnica (reajuste excepcional, realizado para corrigir distor\u00e7\u00f5es pontuais).<\/p>\n\n\n\n Mas, embora estes pontos sejam reivindica\u00e7\u00f5es antigas de empresas, Ribeiro avalia ser necess\u00e1rio um debate mais aprofundado. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como tomar essas decis\u00f5es assim, a exemplo do que ocorreu com a lei do rol\u201d<\/em>, afirmou ao JOTA. Para ele, o ideal \u00e9 que a an\u00e1lise se desenrole no pr\u00f3ximo bi\u00eanio e, de prefer\u00eancia, no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Na entrevista, concedida dias depois de a Abramge contribuir com a tomada de subs\u00eddios da ANS no processo de revis\u00e3o, Ribeiro disse ser favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma nova modalidade de planos, restrita a consultas e exames. A alternativa, completa, seria essencial para trazer op\u00e7\u00f5es mais baratas de contratos e, com isso, a expans\u00e3o do mercado.<\/p>\n\n\n\n Ribeiro, contudo, admite ser preciso criar estrat\u00e9gias que impe\u00e7am uma eventual migra\u00e7\u00e3o dos planos tradicionais para este novo formato, como ocorreu no per\u00edodo da entrada em vigor da Lei de Planos de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Para o executivo, \u00e9 preciso encontrar formas para dar seguran\u00e7a ao mercado que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, foi perdida depois da Lei do Rol e do conceito de lista exemplificativa de procedimentos e tratamentos. \u201cCrian\u00e7a com TEA nunca foi e nunca ser\u00e1 o problema dos planos. Idoso nunca foi e nunca ser\u00e1 o problema dos planos. Se a pessoa compra o produto e faz o uso correto, n\u00e3o tem problema. O produto j\u00e1 foi precificado. O problema \u00e9 quando voc\u00ea subverte a l\u00f3gica: eu comprei um plano ambulatorial e quero fazer uma cirurgia. O que quebra o setor \u00e9 a inseguran\u00e7a, a falta de previsibilidade.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A conversa com\u00a0JOTA<\/strong>, realizada em Bras\u00edlia, ocorreu dias antes do Congresso da\u00a0Abramge, marcado para\u00a0 21 e 22 de novembro, em S\u00e3o Paulo. O tema do evento \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e privada<\/strong>. Ribeiro considera que a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo importante para evitar desperd\u00edcios e permitir a materializa\u00e7\u00e3o da proposta do plano de consultas e exames.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea defende a mudan\u00e7a nas regras de planos de ades\u00e3o?<\/strong> Um plano ambulatorial sem interna\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u2026<\/strong> Um plano neste novo formato n\u00e3o amea\u00e7a os planos atuais? Que mecanismos existem para evitar o fim de planos de maior cobertura? J\u00e1 assistimos fen\u00f4meno semelhante com contratos individuais\u2026<\/strong> A ideia de se exigir a oferta de planos individuais, por exemplo? Mas esta condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida pela ANS?<\/strong> O que \u00e9 o bem e o que \u00e9 o mal?<\/strong> A ministra N\u00edsia Trindade criticou o modelo de planos de menor cobertura. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esse sistema n\u00e3o \u00e9 resolutivo e apenas ampliar\u00e1 a press\u00e3o sobre o SUS.<\/strong> Mas nada impede que as operadoras tenham tamb\u00e9m seu cart\u00e3o de\u00a0desconto. Por que n\u00e3o ofertam?<\/strong> Voc\u00eas apresentam um plano, mas n\u00e3o d\u00e3o sugest\u00f5es sobre como fazer a regula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apontam caminhos\u2026<\/strong> No Congresso da Abramge, a discuss\u00e3o central ser\u00e1 sobre integra\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e privado.<\/strong>Confira abaixo os principais trechos da entrevista<\/h3>\n\n\n\n
R: N\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 preciso mudar nada. O que precisamos \u00e9 abrir o leque. O setor \u00e9 muito sens\u00edvel. \u00c9 a natureza deste mercado. Ent\u00e3o, se h\u00e1 uma proposta de se alterar o plano individual, a rea\u00e7\u00e3o \u00e9 de que isso representa uma tentativa de se retirar um direito. Se sugerimos mexer no plano por ades\u00e3o, que com os anos tornou-se um produto pesado e caro, a rea\u00e7\u00e3o \u00e9 de que vamos mexer numa carteira formada h\u00e1 20 anos. Quando voc\u00ea sugere mexer, a rea\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre de que \u00e9 tudo ruim. O que eu defendo? O mundo que existe, j\u00e1 existe. Com mec\u00e2nicas boas ou ruins, ele est\u00e1 aqui. Temos o diagn\u00f3stico de problemas: o plano \u00e9 caro, o reajuste \u00e9 alto, o acesso \u00e9 dificultado. A proposta da Abramge \u00e9 criar um desenho de planos mais simples.
Ningu\u00e9m ser\u00e1 obrigado a contratar. Ser\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n
R: N\u00e3o vamos falar em plano ambulatorial. A nomenclatura tem de ser clara, para o consumidor n\u00e3o falar que foi enganado. \u00c9 um plano de consultas e exames em \u00e2mbito laboratorial. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que algu\u00e9m compre um produto desse, com esse nome, e diga que tem direito a fazer uma cirurgia bari\u00e1trica no Hospital Albert Einstein. A ideia \u00e9 tirar da equa\u00e7\u00e3o toda a fraude, toda a picaretagem profissional. Tem muito consumidor que de fato n\u00e3o entende o que est\u00e1 sendo comprado.<\/em><\/p>\n\n\n\n
R: \u00c9 preciso criar regras para evitar que isso ocorra. Em 1998, n\u00e3o estava nem na faculdade\u2026 S\u00e3o mundos completamente diferentes. Tudo passa por um amadurecimento. O setor come\u00e7ou com medicinas de grupo, consolidou-se com empresas com dono, depois vieram as multinacionais. O setor foi se ajustando. Mas regras s\u00e3o necess\u00e1rias. O argumento de que o mercado se regula, no caso de sa\u00fade, vale at\u00e9 um certo ponto. N\u00e3o d\u00e1 para brincar, porque h\u00e1 hipossufici\u00eancia. Mas voc\u00ea tem tamb\u00e9m laborat\u00f3rios m\u00e9dicos que fomentam judicializa\u00e7\u00e3o de medicamentos que est\u00e3o em fase de testes no exterior, que voc\u00ea nem sabe se funciona. Voc\u00ea tem grupos de interesses de todas as ordens. Ent\u00e3o, precisa, sim, de regula\u00e7\u00e3o. E \u00e9 preciso tamb\u00e9m empoderamento do consumidor. Sua observa\u00e7\u00e3o est\u00e1 certa, \u00e9 preciso mecanismos para evitar o \u00eaxodo. E isso vir\u00e1 com sistemas de freios e contrapesos. Como a quest\u00e3o da revis\u00e3o t\u00e9cnica: a ideia \u00e9 que haja contrapartidas.<\/em><\/p>\n\n\n\n
R: N\u00e3o acredito que haja uma libera\u00e7\u00e3o total. Permiss\u00e3o de revis\u00e3o t\u00e9cnica sem condi\u00e7\u00f5es. Conhecendo um pouco o ambiente pol\u00edtico, o Congresso n\u00e3o aceitaria uma libera\u00e7\u00e3o como essa. Haveria uma rea\u00e7\u00e3o. Depois de 2022, com a discuss\u00e3o sobre a extens\u00e3o do rol de procedimentos, parlamentares entenderam a sensibilidade do setor. Para o bem e para o mal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
R: Por exemplo, um ambiente para produtos mais acess\u00edveis. O Congresso hoje sabe que isso precisa ser muito bem feito. Parlamentares t\u00eam consci\u00eancia de que se fizerem algo inconsistente d\u00e1 confus\u00e3o. Eles aprenderam. Com a discuss\u00e3o sobre o Transtorno de Espectro Autista, os parlamentares viram toda a movimenta\u00e7\u00e3o. Neste ano, quando houve a reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, depois do cancelamento de contratos, ficou clara a familiaridade que ele tem sobre o tema. Ent\u00e3o, acredito que hoje h\u00e1 um ambiente para se discutir com maturidade, envolvendo todos. Os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor n\u00e3o s\u00e3o dem\u00f4nios. O setor n\u00e3o \u00e9 um dem\u00f4nio, o legislador n\u00e3o \u00e9, o regulador n\u00e3o \u00e9. O que \u00e9 preciso \u00e9 achar uma composi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n
R: Tenho respeito enorme pela ministra da Sa\u00fade. Mas o gigantismo dos desafios interna corporis do minist\u00e9rio n\u00e3o permite, \u00e0s vezes, ver o cen\u00e1rio como um todo. Ningu\u00e9m est\u00e1 inventando nada. Esse fen\u00f4meno j\u00e1 existe. Temos hoje um mercado de 40 milh\u00f5es de pessoas com cart\u00f5es de desconto. N\u00e3o \u00e9 algo que vai acontecer.
J\u00e1 aconteceu. O que defendo \u00e9 que possamos ter esse plano de consultas. Algo regulado. Porque se esse paciente se agravar, mais tarde, eu poderei ser cobrado.<\/em><\/p>\n\n\n\n
R: N\u00e3o haveria seguran\u00e7a jur\u00eddica. H\u00e1 outro ponto. H\u00e1 uma regula\u00e7\u00e3o pesada para o setor de planos. E o setor de cart\u00f5es atua com muita liberdade. \u00c9 uma quest\u00e3o de equidade. J\u00e1 falei isso para a ministra N\u00edsia Trindade, para o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Especializada Alexandre Massuda, para o vice-presidente Geraldo Alckmin\u2026<\/em><\/p>\n\n\n\n
R: N\u00e3o podemos ver a min\u00facia. A legisla\u00e7\u00e3o tem de ser feita pelo Congresso. \u00c9 preciso regula\u00e7\u00e3o, regras do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Mas essa \u00e9 uma discuss\u00e3o longa. Para dois anos. Eu gostaria que agora, passado o per\u00edodo eleitoral, o debate tivesse in\u00edcio.<\/em><\/p>\n\n\n\n
R: As a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que as operadoras podem fazer dependem, em determinado grau, do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico. H\u00e1 rotatividade dos clientes. Para garantir que a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se perca, a possibilidade de acesso \u00e9 fundamental. Isso passa tamb\u00e9m pela integra\u00e7\u00e3o entre p\u00fablico e privado. Um precisa do outro. E \u00e9 preciso ter regras claras para uma simbiose.<\/em><\/p>\n\n\n\n