{"id":4453,"date":"2024-10-25T14:07:34","date_gmt":"2024-10-25T17:07:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4453"},"modified":"2024-10-28T16:40:24","modified_gmt":"2024-10-28T19:40:24","slug":"gilmar-mendes-defende-agencia-unica-que-avalie-novos-remedios-na-saude-publica-e-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4453","title":{"rendered":"Gilmar Mendes defende ag\u00eancia \u00fanica que avalie novos rem\u00e9dios na sa\u00fade p\u00fablica e privada"},"content":{"rendered":"\n
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong> Gilmar Mendes<\/strong> disse ser favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia \u00fanica de avalia\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de novos tratamentos<\/strong> que atenda tanto a sa\u00fade p\u00fablica quanto a privada.<\/p>\n\n\n\n

Essa ag\u00eancia unificaria os trabalhos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/a><\/strong>, que libera um novo medicamento para uso no pa\u00eds, e da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias (Conitec)<\/a><\/strong>, ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> e que decide se o novo rem\u00e9dio tem custo efetivo para ser ofertado no SUS<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ap\u00f3s sua participa\u00e7\u00e3o no CNN Talks-Sa\u00fade, na segunda (21), Mendes disse que, como os planos de sa\u00fade j\u00e1 s\u00e3o obrigados a fornecer medicamentos incorporados pela Conitec, faz sentido que haja um \u00fanico sistema de avalia\u00e7\u00e3o, a exemplo do que ocorre em outros pa\u00edses, como a Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

“O pessoal da sa\u00fade suplementar reclama que seria preciso haver o mesmo tratamento que se d\u00e1 ao SUS”<\/em>, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, quem decide se os planos devem ou n\u00e3o ofertar novos rem\u00e9dios e procedimentos aos seus usu\u00e1rios \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong>. Paulo Rebello<\/strong>, presidente da ag\u00eancia, tem defendido uma maior integra\u00e7\u00e3o dos setores p\u00fablico e privado, mas diz que falta vontade pol\u00edtica por parte do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Gilmar Mendes afirmou que j\u00e1 existem “propostas, esbo\u00e7os”, para a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia \u00fanica. O projeto deve partir do governo federal e ser levada ao Legislativo, em uma “grande reforma do sistema”. Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Essa ideia de uma ag\u00eancia \u00fanica de avalia\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias j\u00e1 foi debatida em v\u00e1rios f\u00f3runs da sa\u00fade suplementar nos \u00faltimos anos, mas nunca prosperou no \u00e2mbito do Executivo ou do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

“Fico feliz quando vejo um ministro do Supremo trazendo esse tema [da cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia \u00fanica] porque significa que ele entendeu a import\u00e2ncia disso tanto para a sa\u00fade p\u00fablica quanto para a suplementar”<\/em>, diz Gustavo Ribeiro<\/strong>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge)<\/a><\/strong>, que tamb\u00e9m esteve no evento.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, com uma ag\u00eancia \u00fanica, haveria uma coes\u00e3o e uma equidade maior na sa\u00fade brasileira. “N\u00e3o existe nada que seja bom para o setor p\u00fablico que n\u00e3o seja para o setor suplementar e vice e versa. Um setor e o outro se complementam, se ajudam de uma forma ou de outra.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dados do STF apontam que nos \u00faltimos quatro anos o n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade quase triplicou. Passou de 21 mil por m\u00eas, em 2020, para 61 mil<\/strong> neste ano. O total acumulado passou de 347 mil em 2020 para 600 mil<\/strong> nesse ano, um salto de 72,9%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mendes afirmou que v\u00e1rias medidas est\u00e3o sendo estudadas como forma de conter ajudicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. “Queremos reduzir com consist\u00eancia, n\u00e3o deixando pessoas desprovidas na prote\u00e7\u00e3o do seu direito”<\/em>, completou.<\/p>\n\n\n\n

Foi o ministro que esteve \u00e0 frente de um acordo recente com a Uni\u00e3o e os Estados que culminou em uma decis\u00e3o in\u00e9dita do STF. A partir de agora, medicamentos n\u00e3o ofertados pelo SUS n\u00e3o poder\u00e3o mais ser obtidos por via judicial, exceto em casos muito espec\u00edficos, por exemplo, situa\u00e7\u00f5es em que a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a estejam comprovadas e em que n\u00e3o h\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o de tratamento.<\/p>\n\n\n\n

Para Gustavo Ribeiro, da Abramge, essa decis\u00e3o do STF deveria valer tamb\u00e9m para os planos de sa\u00fade:<\/p>\n\n\n\n

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“Se n\u00e3o \u00e9 adequado para o p\u00fablico por que seria para o privado? O dinheiro que administradoras gerem n\u00e3o \u00e9 delas. \u00c9 dos benefici\u00e1rios. Por que o dinheiro deles pode ser gasto com algo que n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada ou n\u00e3o tem custo e efetividade avaliadas e o do SUS n\u00e3o? Isso n\u00e3o faz o menor sentido.”<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ribeiro diz que o setor est\u00e1 avaliando caminhos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos para buscar uma abrang\u00eancia desse entendimento do STF para a sa\u00fade suplementar.<\/p>\n\n\n\n

No evento, Gilmar Mendes tamb\u00e9m sinalizou que est\u00e1 em estudo um acordo de compartilhamento de risco<\/strong> para baratear o Elevidys, medicamento de custo m\u00e9dio de R$ 17 milh\u00f5es usado no tratamento da Distrofipa Muscular de Duchene.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro, Mendes suspendeu liminares que obrigavam o Estado a custear o medicamento a pedido da Uni\u00e3o. Depois, recuou e abriu exce\u00e7\u00e3o para obrigar o pagamento do Elevidys para crian\u00e7as com at\u00e9 7 anos.<\/p>\n\n\n\n

O medicamento ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no SUS e est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pela Anvisa. Devido a essa situa\u00e7\u00e3o, fam\u00edlias t\u00eam recorrido \u00e0 Justi\u00e7a para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade cubra os custos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Folha de S. Paulo<\/a><\/p>\n\n\n\n

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