{"id":4324,"date":"2024-10-14T17:23:41","date_gmt":"2024-10-14T20:23:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4324"},"modified":"2024-10-17T14:29:38","modified_gmt":"2024-10-17T17:29:38","slug":"plano-de-saude-de-arlindo-cruz-vai-a-r-30-mil-apos-avc-como-o-reajuste-e-calculado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4324","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade de Arlindo Cruz vai a R$ 30 mil ap\u00f3s AVC; como o reajuste \u00e9 calculado?"},"content":{"rendered":"\n
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Recentemente Flora Cruz<\/strong>, filha do cantor Arlindo Cruz<\/strong>, comentou durante sua participa\u00e7\u00e3o em um reality show que o pai passou a pagar R$ 30 mil por m\u00eas<\/strong> com\u00a0plano de sa\u00fade\u00a0depois que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral)<\/strong> em 2017. A revela\u00e7\u00e3o deixou muitos usu\u00e1rios preocupadas e com a d\u00favida:\u00a0o meu plano de sa\u00fade pode ter um aumento muito alto em caso de uma doen\u00e7a grave?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong>, que afirma que casos individuais devem ser acionados os canais de atendimento ao consumidor, o reajuste dos planos \u00e9 calculado com base na varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais. Portanto, a ocorr\u00eancia de doen\u00e7as ou eventos que elevem essas despesas de um ano para o outro causam impacto no reajuste do ciclo seguinte.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, os valores mensais tamb\u00e9m podem sofrer altera\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de eventual coparticipa\u00e7\u00e3o, caso o plano contratado possua essa caracter\u00edstica\u201d<\/em>, diz a nota da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n\n\n\n

O advogado<\/strong> especializado em direito do consumidor Gabriel de Britto Silva<\/strong> garante que o aumento do valor mensal do plano de sa\u00fade somente pode ter como fundamento a varia\u00e7\u00e3o anual de custos e a mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse sentido, a ocorr\u00eancia de doen\u00e7a grave ou de mal de qualquer ordem que tenha acometido o consumidor, n\u00e3o pode ser hip\u00f3tese legal, muito menos plaus\u00edvel, para eleva\u00e7\u00e3o do valor do plano\u201d<\/em>, enfatiza. \u201cClaramente, trata-se de pr\u00e1tica abusiva e qualquer cl\u00e1usula que preveja essa possibilidade ser\u00e1 considerada nula de pleno direito por colocar o consumidor em desvantagem manifestamente exagerada\u201d<\/em>, complementa.<\/p>\n\n\n\n

O especialista sugere que usu\u00e1rios que passarem por situa\u00e7\u00e3o semelhante devem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que seja determinado o restabelecimento do valor origin\u00e1rio pago.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO plano \u00e9 uma garantia quanto ao risco da doen\u00e7a. Ele tem por objetivo a paz e a tranquilidade nos momentos mais adversos, n\u00e3o podendo, por consequ\u00eancia, ser o pr\u00f3prio mal em si consubstanciado em exorbitante e desarrazoado valor cobrado.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O advogado<\/strong> especializado em direito \u00e0 sa\u00fade Caio Henrique Fernandes<\/strong>, s\u00f3cio do Vilhena Silva Advogados, afirma que, embora as operadoras aleguem que os reajustes s\u00e3o baseados na sinistralidade, ainda falta transpar\u00eancia nessa justificativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO consumidor se v\u00ea pressionado por aumentos que, muitas vezes, parecem desproporcionais e sem um c\u00e1lculo claro que explique o motivo dos valores cobrados. Por ser algo quase que obscuro, que at\u00e9 mesmo nos tribunais as operadoras n\u00e3o conseguem justificar, isso gera muita desconfian\u00e7a e um sentimento de impot\u00eancia, que por vezes s\u00f3 tem uma solu\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio\u201d<\/em>, diz Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

Ele considera ainda que os reajustes anuais<\/strong> e as varia\u00e7\u00f5es por faixa et\u00e1ria<\/strong> contribuem para uma verdadeira bola de neve. \u201c\u00c9 comum que os reajustes anuais ultrapassem 20% ou 25% a cada ano, nos casos dos contratos que n\u00e3o possuem o \u00edndice regulado pela ANS. A sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, quanto mais se usa o plano, mais caro ele se torna, criando um ciclo vicioso que penaliza aqueles que realmente precisam do servi\u00e7o\u201d<\/em>, diz.<\/p>\n\n\n\n

Importante lembrar que, no caso de pessoas idosas, o Estatuto do Idoso<\/strong> proibe qualquer reajuste por faixa et\u00e1ria a partir dos 60 anos. \u201cMas \u00e9 aos 59 anos de idade que o consumidor recebe o reajuste mais alto. Esse \u00e9 outro grande problema que s\u00f3 tem solu\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, a portabilidade de car\u00eancia pode ser uma alternativa para mudar de plano de sa\u00fade sem perder a cobertura de tratamentos j\u00e1 em andamento. \u201cNo entanto, esse processo tamb\u00e9m \u00e9 desgastante. Isso porque embora os consumidores tenham o direito de realizar essa migra\u00e7\u00e3o, muitos enfrentam dificuldades burocr\u00e1ticas e, em alguns casos, s\u00e3o at\u00e9 impedidos de efetuar a mudan\u00e7a, sempre de forma muito nebulosa, sem uma justificativa clara por parte da operadora\u201d<\/em>, afirma Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

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Regras de reajuste<\/h3>\n\n\n\n

No caso dos planos individuais ou familiares, o percentual m\u00e1ximo de reajuste que pode ser aplicado pelas operadoras \u00e9 definido pela ANS.<\/p>\n\n\n\n

O \u00edndice definido para o ano reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais ocorridas no ano anterior em compara\u00e7\u00e3o com as despesas assistenciais de dois anos antes. Ou seja, o percentual de 2024 foi baseado na varia\u00e7\u00e3o das despesas de 2023 em compara\u00e7\u00e3o com as de 2022.<\/p>\n\n\n\n

\u201cImportante esclarecer que o valor final do plano\u202fde\u202fsa\u00fade \u00e9 impactado por fatores como a infla\u00e7\u00e3o, o aumento ou queda da frequ\u00eancia\u202fde\u202fuso do plano\u202fde\u202fsa\u00fade e\u202fos custos dos servi\u00e7os m\u00e9dicos\u202fe\u202fdos insumos, como produtos\u202fe\u202fequipamentos m\u00e9dicos, cujos valores t\u00eam sido elevados no mundo todo nos \u00faltimos tempos. \u00c9 importante ressaltar que os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o medem a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os. J\u00e1 os \u00edndices de reajuste de planos de sa\u00fade s\u00e3o \u201c\u00edndices de custos, pois medem a varia\u00e7\u00e3o combinada n\u00e3o somente de pre\u00e7os, mas tamb\u00e9m de quantidades consumidas\u201d<\/em>, explica a ANS em nota.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDessa forma, o percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudan\u00e7as nos pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os em sa\u00fade, bem como as mudan\u00e7as na frequ\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para os planos coletivos, existem regras de reajuste diferentes para as carteiras com at\u00e9 29 benefici\u00e1rios e para carteiras com 30 ou mais.<\/p>\n\n\n\n