{"id":4320,"date":"2024-10-14T17:14:10","date_gmt":"2024-10-14T20:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4320"},"modified":"2024-10-16T13:53:21","modified_gmt":"2024-10-16T16:53:21","slug":"presidente-da-ans-diz-que-quer-um-pouco-mais-de-transparencia-no-reajuste-dos-planos-coletivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4320","title":{"rendered":"Presidente da ANS diz que ‘quer um pouco mais de transpar\u00eancia’ no reajuste dos planos coletivos"},"content":{"rendered":"\n
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\u2022 Leia tamb\u00e9m:
– ANS prop\u00f5e mudan\u00e7as pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajuste de planos de sa\u00fade<\/a>
– ANS debate nova pol\u00edtica de pre\u00e7os de planos de sa\u00fade com sociedade civil e mercado<\/a>
– Quem ganha com a revis\u00e3o t\u00e9cnica da ANS nos pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade individuais?<\/a><\/p>\n\n\n\n

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A nova pol\u00edtica de pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade, proposta pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong> e discutida em audi\u00eancia p\u00fablica no \u00faltimo dia 7, deve trazer mais transpar\u00eancia no c\u00e1lculo de reajuste dos planos coletivos, que s\u00e3o \u201cdif\u00edceis at\u00e9 para a ag\u00eancia reguladora compreender\u201d<\/em>, na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-presidente do \u00f3rg\u00e3o, Paulo Rebello<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que a proposta n\u00e3o \u00e9 definir uma f\u00f3rmula padr\u00e3o, mas exigir que os contratos deixem claro quais indicadores s\u00e3o considerados na defini\u00e7\u00e3o do aumento. Rebello tamb\u00e9m destacou que, caso aprovada, a revis\u00e3o t\u00e9cnica dos planos individuais \u201cn\u00e3o ser\u00e1 corriqueira\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Concedido a operadoras em desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, o mecanismo autoriza reajustes excepcionais nos contratos, al\u00e9m do aumento anual, que tem percentuais limitados pela ag\u00eancia. A ideia, diz, \u00e9 que o aumento extra seja repassado aos usu\u00e1rios de maneira gradual, dilu\u00eddo em at\u00e9 cinco anos, e sem uma reincid\u00eancia anual pelas operadoras.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de as operadoras terem que expandir a venda de planos individuais, cada vez mais escassos, tamb\u00e9m pode ser um dos requisitos para o reajuste t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

Um dos temas mais sens\u00edveis no pacote proposto pela ANS \u00e9 a revis\u00e3o t\u00e9cnica dos planos individuais. O que a ag\u00eancia prop\u00f5e como requisitos para as operadoras que pedirem revis\u00e3o?<\/strong>
Travamos essa discuss\u00e3o dentro da ag\u00eancia desde 2015, em tr\u00eas macrotemas: sustentabilidade, transpar\u00eancia e concorr\u00eancia. E, dentro disso, est\u00e1 a revis\u00e3o t\u00e9cnica. Pensamos se j\u00e1 estabelecer\u00edamos uma proposta de norma, mas optamos por uma diretriz para o mercado apresentar solu\u00e7\u00f5es. O que j\u00e1 discutimos \u00e9 que, para submeter um pedido, a operadora precisa estar vendendo plano individual. Al\u00e9m disso, a revis\u00e3o precisa ser aplicada em toda a carteira dos individuais, sem sele\u00e7\u00e3o. S\u00e3o alguns dos requisitos e que podem servir como norte. Vamos agora colher informa\u00e7\u00f5es com o setor e estruturar uma norma. A ideia foi deixar aberto para que a sociedade apresente aquilo que concorda ou n\u00e3o, e estamos abertos para ouvir essas propostas, uma vez que na audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o vimos nenhuma proposta.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que vemos no mercado \u00e9 cada vez menos planos individuais, e usu\u00e1rios indo para planos coletivos por ades\u00e3o, muitos como MEI. Aumento de oferta de individuais \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de requisito para a revis\u00e3o?<\/strong>
\u00c9 uma op\u00e7\u00e3o. Hoje a maioria das operadoras vende plano individual. As grandes, nos grandes centros, n\u00e3o t\u00eam esse apetite, obviamente pela impossibilidade de rescis\u00e3o unilateral do contrato e tamb\u00e9m da ag\u00eancia ser respons\u00e1vel por estabelecer o reajuste m\u00e1ximo. Quando a gente busca revis\u00e3o t\u00e9cnica, o intuito \u00e9 estimular a venda dos individuais e melhorar o acesso.<\/p>\n\n\n\n

Desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o comum do setor. A regulamenta\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o t\u00e9cnica n\u00e3o pode abrir margem para uma corrida de pedidos de aumento al\u00e9m do teto anual?<\/strong>
J\u00e1 come\u00e7amos a ver uma retomada (econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia), tanto que no primeiro e no segundo trimestres tivemos um resultado operacional positivo em torno de R$ 2,4 bilh\u00f5es. E a sinistralidade (uso do plano) tamb\u00e9m est\u00e1 caindo. Dito isso, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o fato de a operadora apresentar um pedido de revis\u00e3o t\u00e9cnica que a ag\u00eancia vai autorizar. Vamos obviamente observar requisitos espec\u00edficos. Ent\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de todas as operadoras estarem submetendo \u00e0 ag\u00eancia um pedido de revis\u00e3o t\u00e9cnica, n\u00e3o vai ser assim.<\/p>\n\n\n\n

O reajuste t\u00e9cnico seria repassado em at\u00e9 quanto tempo aos consumidores?<\/strong>
N\u00e3o ser\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o corriqueira, de todo ano a operadora solicitar, nem de todas as operadoras estarem submetendo \u00e0 ag\u00eancia uma revis\u00e3o t\u00e9cnica. N\u00e3o vai ser assim. Acho que ter\u00e3o que ser estabelecidos ciclos. E tem que ter uma dilui\u00e7\u00e3o desse repasse para o consumidor e, durante esse per\u00edodo, a operadora n\u00e3o pode solicitar uma nova revis\u00e3o t\u00e9cnica. Estabelecer um prazo de tr\u00eas a cinco anos seria, ao meu ver, o adequado para que a gente pudesse apresentar ao mercado. \u00c9 uma defesa minha.<\/p>\n\n\n\n

E em rela\u00e7\u00e3o aos coletivos? Qual modelo de f\u00f3rmula de reajuste a ANS vai propor?<\/strong>
O que queremos \u00e9 um pouco mais de transpar\u00eancia, com uma cl\u00e1usula em que seja poss\u00edvel entender quais s\u00e3o os indicadores adotados pela operadora no c\u00e1lculo. Quando olhamos os contratos, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o dif\u00edceis at\u00e9 para a ag\u00eancia reguladora compreender. Por exemplo: h\u00e1 contratos que estabelecem uma taxa estimada de amplia\u00e7\u00e3o do rol de procedimentos, ou seja, uma l\u00f3gica de subjetividade que d\u00e1 margem para, talvez, a operadora incluir situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de prever. Nos individuais, temos uma f\u00f3rmula de reajuste em que, antes da ag\u00eancia divulgar, as operadoras j\u00e1 t\u00eam uma ideia do percentual.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, poderemos ter um modelo similar nos coletivos?<\/strong>
N\u00e3o seria uma f\u00f3rmula, seria (a exig\u00eancia de) que a operadora estabelecesse qual os indicadores que ela vai adotar. Cabe \u00e0 operadora. Ainda estamos vendo de que forma essa proposta vai avan\u00e7ar. Mas a ideia \u00e9 que os contratantes possam, de fato, bater o olho e entender o que foi aplicado no c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

Depois da audi\u00eancia p\u00fablica, quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos? Precisa de mudan\u00e7a legal?<\/strong>
Teremos a tomada p\u00fablica de subs\u00eddios, acredito que a partir de quarta-feira, para que a sociedade possa apresentar suas contribui\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas, num prazo de 15 dias. Vamos estudar o que for apresentado e, caso entendamos que deva avan\u00e7ar, estabelecer uma norma, que precisa passar por consulta p\u00fablica antes de ser analisada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e ser votada na diretoria colegiada.<\/p>\n\n\n\n

Seu mandato termina neste ano. O senhor quer aprovar o pacote at\u00e9 o fim do ano?<\/strong>
Pelos prazos que a gente precisa cumprir, acredito que n\u00e3o vou conseguir aprovar. A \u00faltima reuni\u00e3o da diretoria colegiada \u00e9 no dia 16 de dezembro, e eu saio no dia 21.<\/p>\n\n\n\n

O senhor tem sido firme nas discuss\u00f5es sobre a regula\u00e7\u00e3o pela ANS dos cart\u00f5es de desconto, que atendem cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas, como j\u00e1 comentou anteriormente. As grandes operadoras est\u00e3o interessadas em atuar nesse mercado?<\/strong>
N\u00e3o sei, n\u00e3o conversei com as operadoras. Minha ideia \u00e9 abrir o debate. Temos uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que determina que a ag\u00eancia fa\u00e7a a regula\u00e7\u00e3o desse produto. Apresentamos um embargo de declara\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um recurso fr\u00e1gil diante do andar da carruagem. E plano ambulatorial est\u00e1 previsto em lei. Tem uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ter um plano de sa\u00fade, tem dificuldade no sistema p\u00fablico, mas que consegue ter um produto que n\u00e3o tem servi\u00e7os como interna\u00e7\u00e3o e cirurgia, mas em que \u00e9 poss\u00edvel antecipar o diagn\u00f3stico de uma poss\u00edvel doen\u00e7a. N\u00e3o adianta querer fechar os olhos. Falam que seria uma dificuldade grande, que teria que ter uma integra\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e privado, porque se essa pessoa \u00e9 diagnosticada com c\u00e2ncer, por exemplo, ela vai ter que voltar para o final da fila do SUS. Mas se ela n\u00e3o tiver um plano de sa\u00fade, ela vai entrar na fila do mesmo jeito. E se eu conseguir antecipar esse diagn\u00f3stico, adiantar o processo, dar celeridade? Estamos caminhando junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de dados. Al\u00e9m disso, as pessoas t\u00eam direito de ter um produto espec\u00edfico, no qual voc\u00ea sabe o que voc\u00ea vai comprar. N\u00e3o \u00e9 gato por lebre. Estive recentemente com algumas cl\u00ednicas e perguntei o percentual de judicializa\u00e7\u00e3o. (Um empres\u00e1rio) disse que atende dois milh\u00f5es de pessoas e n\u00e3o tem judicializa\u00e7\u00e3o, porque sabem o que est\u00e1 sendo ofertado.<\/p>\n\n\n\n

Tramita no Congresso um projeto de lei para alterar a regula\u00e7\u00e3o, com relat\u00f3rio do deputado Duarte J\u00fanior (PSB-MA). A ANS participa das discuss\u00f5es? Os temas do pacote foram levados ao deputado?<\/strong>
Sim. Participamos de todas as discuss\u00f5es, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Uma das propostas que ele incorporou, inclusive, \u00e9 uma mat\u00e9ria que seria regulat\u00f3ria, tratada aqui na ag\u00eancia, que \u00e9 a expans\u00e3o do pool de risco dos planos coletivos com at\u00e9 29 vidas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: O GLOBO<\/a><\/p>\n\n\n\n

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