{"id":4177,"date":"2024-10-01T15:13:55","date_gmt":"2024-10-01T18:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4177"},"modified":"2024-10-04T11:14:51","modified_gmt":"2024-10-04T14:14:51","slug":"ans-propoe-mudancas-politica-de-precos-e-reajuste-de-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=4177","title":{"rendered":"ANS prop\u00f5e mudan\u00e7as pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajuste de planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong> aprovou, nesta sexta-feira 27\/9, a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes dos planos de sa\u00fade privados. Os temas ser\u00e3o levados para audi\u00eancia p\u00fablica no dia 7 de outubro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o de Produtos (DIPRO) prop\u00f4s levar para a sociedade o debate sobre o aprimoramento de regras relacionadas ao reajuste de planos coletivos; a mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o \u2013 como coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia; \u00e0 venda de planos via internet; \u00e0 revis\u00e3o t\u00e9cnica de pre\u00e7os de planos individuais\/familiares.<\/p>\n\n\n\n

Alexandre Fioranelli<\/strong>, diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos, destaca:<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEsse conjunto de temas reflete a continuidade de um trabalho iniciado pela Ag\u00eancia em 2015, que j\u00e1 resultou em medidas como a defini\u00e7\u00e3o da metodologia de c\u00e1lculo do reajuste de planos individuais publicada em 2018 e implementada em 2019. Com a pandemia, foi necess\u00e1rio focar a atua\u00e7\u00e3o da ANS em assuntos que se mostraram mais urgentes em raz\u00e3o da gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, retomamos as discuss\u00f5es de assuntos, alguns que inclusive constam da Agenda Regulat\u00f3ria 2023-2025, e agora trazemos esse \u2018combo\u2019 para amplia\u00e7\u00e3o do debate com toda a sociedade.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

De acordo com Fioranelli, a ideia de trazer esses assuntos para discuss\u00e3o \u00e9 promover uma an\u00e1lise mais ampla e integrada, a fim de evitar distor\u00e7\u00f5es que poderiam ocorrer com a ado\u00e7\u00e3o de medidas regulat\u00f3rias eventualmente tomadas de forma isolada. Ele ressaltou ainda que as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es a serem implementadas no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Pre\u00e7os e Reajustes de Planos de Sa\u00fade t\u00eam o objetivo de gerar valor p\u00fablico e contribuir para o funcionamento do setor. \u201cNossa expectativa \u00e9 que haja aumento da concorr\u00eancia entre as operadoras, com mais e melhores ofertas aos consumidores. Esse aquecimento tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira do setor, de forma que consumidores, prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade, operadoras e administradoras de benef\u00edcios tenham capacidade de se manter na sa\u00fade suplementar\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de uma audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada no dia 07\/10, a ANS far\u00e1 tamb\u00e9m uma Tomada de Subs\u00eddios<\/strong>, a fim de conseguir um n\u00famero maior de contribui\u00e7\u00f5es para o tratamento dos temas.<\/p>\n\n\n\n

Em seu voto, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello<\/strong>, prop\u00f4s a inclus\u00e3o de mais um item nessa tomada de subs\u00eddios: o debate sobre as regras para venda de planos exclusivamente ambulatoriais: \u201cHoje em dia, sabemos que h\u00e1 cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas usando cart\u00f5es de desconto, que s\u00e3o produtos baratos, sem qualquer tipo de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas que possibilitam a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames. \u00c9 a forma como essas pessoas encontraram de ter acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Nesse sentido, a proposta de rever as regras dos planos exclusivamente ambulatoriais \u00e9 dar a esses consumidores a possibilidade de ter planos de sa\u00fade com pre\u00e7os mais baixos, com regras claras e com coberturas garantidas, possibilitando o cuidado com a sa\u00fade e a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames como forma de prevenir doen\u00e7as ou identific\u00e1-las em fase inicial\u201d<\/em>, destacou Rebello. E complementou: \u201cFico imaginando uma m\u00e3e com seu filho gripado, sem condi\u00e7\u00e3o de ter qualquer atendimento, podendo ter o caso agravado e at\u00e9 vir a precisar de interna\u00e7\u00e3o. Ter assist\u00eancia logo que os sintomas aparecem pode fazer toda a diferen\u00e7a no resultado em sa\u00fade\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Confira os pontos que a ANS ir\u00e1 colocar em discuss\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reajuste de planos coletivos<\/h3>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o do tamanho do agrupamento<\/strong>: atualmente, os agrupamentos s\u00e3o compostos por contratos com at\u00e9 29 benefici\u00e1rios. A ideia \u00e9 ampliar esse universo para maior dilui\u00e7\u00e3o do risco e, consequentemente, obten\u00e7\u00e3o de reajustes mais equilibrados;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula padr\u00e3o de reajuste<\/strong>: objetivo \u00e9 dar ao consumidor maior transpar\u00eancia sobre o c\u00e1lculo realizado para a defini\u00e7\u00e3o do percentual.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o (coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia)<\/h3>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o do limite financeiro do fator moderador por procedimento<\/strong>: percentual m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser cobrado por procedimento;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o dos limites financeiros mensal e anual<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o dos procedimentos n\u00e3o eleg\u00edveis<\/strong> (sobre os quais n\u00e3o poder\u00e1 haver cobran\u00e7a por realiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Venda on-line<\/h3>\n\n\n\n

\u2022 Avalia\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de venda on-line<\/strong>: estabelecendo a obrigatoriedade da venda de planos via internet, a fim de facilitar o acesso dos consumidores a diferentes op\u00e7\u00f5es de produtos, de forma r\u00e1pida;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de aprimoramento da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 413\/2016<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Revis\u00e3o t\u00e9cnica de pre\u00e7os de planos individuais\/familiares<\/h3>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de elegibilidade<\/strong>: estabelecimento de requisitos para que operadoras possam ter reajustes excepcionais para o conjunto da carteira individual em raz\u00e3o de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro em determinado contrato;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o de indicador<\/strong> que caracterize amea\u00e7a ao equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da operadora<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o de indicador<\/strong> que caracterize participa\u00e7\u00e3o efetiva da carteira individual no \u00e2mbito da carteira total da operadora (representatividade<\/strong>);<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o do tempo e volume<\/strong> que caracterizem exist\u00eancia e continuidade de atua\u00e7\u00e3o no mercado de planos individuais;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o de contrapartidas<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Comercializa\u00e7\u00e3o de planos individuais<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Defini\u00e7\u00e3o de prazo de implementa\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia dos pedidos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Planos exclusivamente ambulatoriais<\/h3>\n\n\n\n

\u2022 Revis\u00e3o das regras atuais<\/strong> a fim de incentivar a venda de planos com cobertura para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames de forma segura para o consumidor;<\/p>\n\n\n\n

Em breve, estar\u00e3o dispon\u00edveis no portal da ANS todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no dia 7 de outubro e sobre a Tomada de Subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ANS<\/a><\/p>\n\n\n\n

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