{"id":3991,"date":"2024-09-10T14:09:27","date_gmt":"2024-09-10T17:09:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=3991"},"modified":"2024-09-24T15:30:05","modified_gmt":"2024-09-24T18:30:05","slug":"ans-lanca-guia-sobre-governanca-e-responsabilidade-socioambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=3991","title":{"rendered":"ANS lan\u00e7a guia sobre governan\u00e7a e responsabilidade socioambiental"},"content":{"rendered":"\n
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A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong> promoveu nessa quinta-feira, 5\/9, um\u00a0evento virtual<\/a>\u00a0para o lan\u00e7amento do seu\u00a0Guia de Governan\u00e7a e Responsabilidade Socioambiental (ESG)<\/a>.\u00a0A publica\u00e7\u00e3o traz orienta\u00e7\u00f5es para a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e responsabilidade socioambiental – ESG na ag\u00eancia. O webin\u00e1rio contou com apresenta\u00e7\u00f5es de representantes de diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que trouxeram suas experi\u00eancias para o fortalecimento do tema no setor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A abertura do evento foi realizada pelo diretor-presidente e de Gest\u00e3o da ANS, Paulo Rebello<\/strong>, pela diretora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Eliane Medeiros<\/strong>, pelo diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o das Operadoras, Jorge Aquino<\/strong>, e pelo ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Ricardo Villas B\u00f4as Cueva<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Paulo Rebello pontuou a atua\u00e7\u00e3o pioneira da Ag\u00eancia e o compromisso de fomentar a governan\u00e7a, a responsabilidade socioambiental e a promo\u00e7\u00e3o da diversidade e da inclus\u00e3o. \u201cTemos buscado disseminar a cultura ESG nos servidores e colaboradores da Ag\u00eancia e, consequentemente, influenciar o setor regulado. Este \u00e9 um tema complexo, que vem ganhando cada vez mais destaque nos debates. Ao instituir e fortalecer mecanismos para essa pol\u00edtica, a ANS agrega valores sociais, ambientais e de governan\u00e7a \u00e0 sua miss\u00e3o institucional\u201d<\/em>, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Revisora do guia, Eliane Medeiros destacou a constru\u00e7\u00e3o coletiva do documento, destacando que a iniciativa deixa um legado substancial para o fortalecimento da ANS. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o diretor Jorge Aquino esclareceu que o papel de Estado tem rela\u00e7\u00e3o direta com os princ\u00edpios de governan\u00e7a propostos na ESG, pois alinha os preceitos constitucionais com os interesses p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstar aqui hoje, com essa iniciativa inovadora de trazer os mais altos padr\u00f5es de governan\u00e7a e responsabilidade socioambiental para o setor p\u00fablico, s\u00f3 pode ser visto da nossa parte como uma maneira de aprimorar ainda mais as pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas pela Ag\u00eancia. Portanto, parabenizo a todos por esse trabalho, pois \u00e9 uma inspira\u00e7\u00e3o e traz para o setor p\u00fablico essa miss\u00e3o civilizat\u00f3ria\u201d<\/em>, declarou o ministro Villas B\u00f4as Cueva, finalizando a abertura do webin\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o do<\/strong>\u00a0Guia ESG da ANS\u00a0<\/strong>foi feita pela secret\u00e1ria-executiva, Lenise Secchin<\/strong>, e pelo assessor de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia e coordenador t\u00e9cnico do Guia ESG, Renato Cader<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa 82\/2023, sobre a Pol\u00edtica Integrada de Governan\u00e7a e Responsabilidade Socioambiental da ANS, tem rendido bons frutos para a Ag\u00eancia e para o servi\u00e7o p\u00fablico em geral. Ela foi inovadora na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, unindo os prismas ambiental, social e de governan\u00e7a\u201d<\/em>, frisou Lenise Secchin, abordando os esfor\u00e7os de toda a reguladora para a constru\u00e7\u00e3o do guia e destacando as demais a\u00e7\u00f5es da ANS no universo da ESG.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao mostrar o documento para o p\u00fablico do webin\u00e1rio, Renato Cader afirmou que o material \u00e9 bastante pr\u00e1tico e aplic\u00e1vel pelo setor p\u00fablico, embora os conceitos de ESG tenham surgido na iniciativa privada. \u201cEnfrentamos alguns desafios na integra\u00e7\u00e3o dos pilares desse projeto na Ag\u00eancia. Hoje, estamos na constante busca do alinhamento das dimens\u00f5es social, ambiental e da governan\u00e7a na ANS\u201d<\/em>, ponderou. Ao apresentar o material, ele detalhou as a\u00e7\u00f5es e instrumentos da reguladora que j\u00e1 est\u00e3o em pr\u00e1tica, destacando os esfor\u00e7os direcionados para a dissemina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ESG.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, na palestra\u00a0\u201cPain\u00e9is Din\u00e2micos ESG\u201d<\/strong>, a especialista em Regula\u00e7\u00e3o da ANS Andrea Brites fez um panorama sobre as a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia para a pr\u00e1tica ESG, mostrando a \u00e1rea dedicada\u00a0no portal<\/a>\u00a0da Ag\u00eancia para Governan\u00e7a e Responsabilidade Socioambiental, que conta com links para pain\u00e9is, a pol\u00edtica e os guias \u2013 o de ESG e o de Diversidade e Inclus\u00e3o. \u201cA Ag\u00eancia est\u00e1 exercendo efetivamente, no seu dia a dia, todos os conceitos da ESG, e esse trabalho pode ser acompanhado por toda a sociedade em nosso site\u201d<\/em>, pontuou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Os desafios do ESG no setor p\u00fablico e as dimens\u00f5es do ESG<\/h3>\n\n\n\n

Para debater\u00a0\u201cOs desafios do ESG no Setor P\u00fablico\u201d<\/strong>, a advogada da Uni\u00e3o, Teresa Villac<\/strong>, a assessora de Sustentabilidade do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Ketlin Feitosa<\/strong>, e o assessor da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Daniel Jezini<\/strong>, trouxeram suas experi\u00eancias, em mesa mediada por Renato Cader.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Teresa Villac falou sobre os desafios dos processos cont\u00ednuos e de mudan\u00e7a de cultura organizacional – p\u00fablica e privada – para a inser\u00e7\u00e3o crescente da dimens\u00e3o social, da governan\u00e7a e da responsabilidade socioambiental no cotidiano das organiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Daniel Jezini, por sua vez, salientou que a pol\u00edtica ESG tem sido mais guiada por princ\u00edpios e diretrizes do que por regulamentos, destacando o trabalho da regula\u00e7\u00e3o feito pela ANS desde a sua cria\u00e7\u00e3o e o pioneirismo da Ag\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o e na condu\u00e7\u00e3o da ESG. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Ketlin Feitosa destacou as boas pol\u00edticas p\u00fablicas e excelentes instrumentos de comando e controle na administra\u00e7\u00e3o brasileira, mas tamb\u00e9m a necessidade de um maior esfor\u00e7o do poder p\u00fablico para a implementa\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o das medidas propostas pelo ESG. <\/p>\n\n\n\n

A mesa \u201cAs dimens\u00f5es do ESG\u201d<\/strong> foi comandada pela professora do departamento de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Patr\u00edcia Iglecias, pela diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, e pelo diretor de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais (Segape), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Marcus Braga. A mesa contou com media\u00e7\u00e3o da gerente-geral de An\u00e1lise T\u00e9cnica da Presid\u00eancia da ANS, Dominic Louren\u00e7o, que destacou que os pilares da dimens\u00e3o de governan\u00e7a da ANS, fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de valores na reguladora. <\/p>\n\n\n\n

O olhar para o ESG sob a vis\u00e3o do setor p\u00fablico foi destacado por Patr\u00edcia Iglecias, que salientou que, usualmente, as pol\u00edticas de governan\u00e7a costumam estar mais pr\u00f3ximas do ambiente privado. Ela pontuou o equil\u00edbrio proposto da pol\u00edtica ESG entre a pessoa humana, o meio ambiente e a atividade econ\u00f4mica, al\u00e9m da import\u00e2ncia da transpar\u00eancia de dados nas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Ilana Trombka informou que o ESG parte de uma ideia fundamental de organiza\u00e7\u00e3o e que vem em um crescente de aten\u00e7\u00e3o da sociedade mundial. Ela fez um hist\u00f3rico sobre o ESG, detalhando que a ideia surgiu no sistema financeiro, passando, posteriormente, a ser visto pela \u00f3tica do trabalho e, ent\u00e3o, pelas organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como a ONU. Ela destacou as frentes de aplica\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas sociais, culturais e de governan\u00e7a do Senado, frisando a mudan\u00e7a de comportamentos do Senado nos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, Marcus Braga elogiou o trabalho pioneiro da ANS na \u00e1rea, chamando a aten\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as no entendimento sobre governan\u00e7a ao longo do tempo. Ele pontuou a necessidade de se obter uma coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que envolvem a ESG pelas institui\u00e7\u00f5es e pelas empresas e frisou que, ao se ter uma boa governan\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel reduzir a corrup\u00e7\u00e3o e gerar valores. <\/p>\n\n\n\n

Coube \u00e0 Lenise Secchin o encerramento do webin\u00e1rio. A secret\u00e1ria-executiva da ANS aproveitou a ocasi\u00e3o para enaltecer a qualidade das apresenta\u00e7\u00f5es e informar que o evento e o lan\u00e7amento do guia eram mais um passo da consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica integrada de governan\u00e7a e responsabilidade socioambiental da ANS e para a multiplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de boas pr\u00e1ticas da reguladora.<\/p>\n\n\n\n

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