{"id":3981,"date":"2024-09-09T11:15:15","date_gmt":"2024-09-09T14:15:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=3981"},"modified":"2024-09-24T14:38:04","modified_gmt":"2024-09-24T17:38:04","slug":"ans-esclarece-parceria-golden-cross-e-amil-nao-configura-transferencia-de-carteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=3981","title":{"rendered":"ANS esclarece: parceria Golden Cross e Amil n\u00e3o configura transfer\u00eancia de carteira"},"content":{"rendered":"\n
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Desde julho, mais de 200 mil clientes da Golden Cross<\/a><\/strong> est\u00e3o sendo atendidos pela Amil<\/a><\/strong>, enquanto a Golden Cross interrompeu a comercializa\u00e7\u00e3o de seus planos para \u201creestrutura\u00e7\u00e3o\u201d. A parceria permite o uso da rede da Amil, mas a Golden Cross mant\u00e9m a responsabilidade pelo atendimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO acordo prev\u00ea que os 240 mil clientes da Golden Cross, residentes majoritariamente no Rio de Janeiro, sejam atendidos pela rede credenciada da Amil\u201d<\/em>, informou a Golden Cross. Al\u00e9m disso, a empresa destacou que essa medida est\u00e1 em vigor desde 1\u00ba de julho<\/strong> e que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o no v\u00ednculo com esses clientes. \u201cDesde ent\u00e3o, os benefici\u00e1rios t\u00eam sido atendidos com qualidade e efici\u00eancia em uma rede completa e com ampla cobertura geogr\u00e1fica\u201d<\/em>, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a><\/strong> ressaltou que o uso da rede de uma operadora por outra \u00e9 permitido na sa\u00fade suplementar, desde que haja comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia. \u201cNa ocasi\u00e3o do an\u00fancio da Golden Cross aos seus consumidores sobre o uso da rede da Amil, a ANS n\u00e3o recebeu essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e9poca, tendo notificado a operadora, que posteriormente oficializou a informa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para mudan\u00e7as no tipo de rede utilizada (direta, indireta ou pr\u00f3pria) por uma operadora de planos de sa\u00fade, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio obter autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da ANS, apenas comunic\u00e1-la previamente sobre a mudan\u00e7a. No caso da Golden Cross, que anteriormente atuava apenas com rede direta, foi preciso atualizar seu registro para incluir a utiliza\u00e7\u00e3o da rede indireta da Amil, explicou a reguladora de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim, a ANS ressalta que essa parceria entre a Golden Cross e a Amil, que teve in\u00edcio em 1\u00ba\/7, n\u00e3o se trata de transfer\u00eancia de carteira, nada mudando no atendimento aos benefici\u00e1rios. A Golden Cross continua sendo a respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia aos seus clientes\u201d<\/em>, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em nota, a ANS disse que as operadoras de planos de sa\u00fade s\u00e3o respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de seus corretores, que s\u00e3o considerados seus prepostos. Isso implica que as companhias devem responder por eventuais a\u00e7\u00f5es inadequadas. Den\u00fancias de fraudes, exceto aquelas relacionadas \u00e0 omiss\u00e3o de doen\u00e7as preexistentes pelo consumidor, s\u00e3o encaminhadas pela Ag\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

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Confira a \u00edntegra da nota:<\/h3>\n\n\n\n
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Inicialmente, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) esclarece que n\u00e3o houve transfer\u00eancia de carteira entre a Amil e a Golden Cross.<\/em> O que ocorreu foi uma parceria entre as operadoras para utiliza\u00e7\u00e3o pelos benefici\u00e1rios Golden Cross da rede da Amil. O uso da rede de uma operadora por outra \u00e9 permitido na sa\u00fade suplementar, desde que haja comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia. Na ocasi\u00e3o do an\u00fancio da Golden Cross aos seus consumidores sobre o uso da rede da Amil, a ANS n\u00e3o recebeu essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e9poca, tendo notificado a operadora, que posteriormente oficializou a informa\u00e7\u00e3o. Vale destacar que, nesses casos, n\u00e3o existe a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, \u00e9 preciso apenas que a reguladora seja comunicada nos casos de mudan\u00e7a do tipo de contrata\u00e7\u00e3o (rede direta, indireta ou pr\u00f3pria) que havia sido registrada. Como a Golden Cross havia informado \u00e0 ANS atuar apenas com rede direta, seja para prestadores hospitalares e n\u00e3o hospitalares, ela precisou fazer essa altera\u00e7\u00e3o no seu registro junto \u00e0 reguladora para utilizar a rede da Amil (rede indireta). Clique e obtenha mais informa\u00e7\u00f5es.<\/em> Assim, a ANS ressalta que essa parceria entre a Golden Cross e a Amil, que teve in\u00edcio em 1\u00ba\/7, n\u00e3o se trata de transfer\u00eancia de carteira, nada mudando no atendimento aos benefici\u00e1rios. A Golden Cross continua sendo a respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia aos seus clientes.<\/em> Com rela\u00e7\u00e3o aos corretores, a ANS informa que regula o setor de planos de sa\u00fade no pa\u00eds e fiscaliza as operadoras e as administradoras de benef\u00edcios que atuam nesse mercado para garantir o cumprimento das normas que regem a sa\u00fade suplementar. A legisla\u00e7\u00e3o setorial n\u00e3o contempla a atribui\u00e7\u00e3o de supervis\u00e3o do corretor de plano de sa\u00fade. Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias da ANS, no que diz respeito \u00e0 venda de planos de sa\u00fade, incidem sobre a operadora de planos de sa\u00fade e as administradoras de benef\u00edcios. A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP), por sua vez, possui atribui\u00e7\u00e3o legal de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos corretores de seguro sa\u00fade.<\/em> Para a ANS, a operadora de planos de sa\u00fade \u00e9 respons\u00e1vel em \u00faltima inst\u00e2ncia pelo processo de venda, logo, os corretores s\u00e3o entendidos como prepostos das operadoras, cabendo a elas as consequ\u00eancias de eventual a\u00e7\u00e3o indevida deles. Den\u00fancias ou suspeitas de fraudes, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o daquelas relacionadas \u00e0 alega\u00e7\u00e3o, pela operadora, de omiss\u00e3o de doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente por parte do consumidor no ato da contrata\u00e7\u00e3o ou ades\u00e3o ao plano de sa\u00fade, quando recebidas pela ANS, s\u00e3o encaminhadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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