{"id":3689,"date":"2024-08-12T09:38:54","date_gmt":"2024-08-12T12:38:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=3689"},"modified":"2024-08-14T14:44:10","modified_gmt":"2024-08-14T17:44:10","slug":"ludhmila-hajjar-vai-participar-de-acao-do-stf-sobre-judicializacao-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=3689","title":{"rendered":"Ludhmila Hajjar vai participar de a\u00e7\u00e3o do STF sobre judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n
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A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo Ludhmila Hajjar<\/strong> vai participar de um esfor\u00e7o que come\u00e7a a ser delineado no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a> para reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade<\/strong>. Nesta semana, a m\u00e9dica reuniu-se com ministros da Corte para discutir temas que v\u00e3o desde as fragilidades do sistema judicial<\/strong>, os custos de sa\u00fade<\/strong> at\u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A ideia, agora, \u00e9 que grupos de trabalho sejam formados para debater fatores associados ao fen\u00f4meno, que n\u00e3o \u00e9 novo, mas crescente no pa\u00eds. Entre as propostas est\u00e1 aprimorar ferramentas que possam amparar ju\u00edzes a formularem suas decis\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Hajjar defende, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o que funcione de forma ininterrupta. Seria, como Hajjar definiu ao JOTA<\/a>, uma evolu\u00e7\u00e3o do sistema NatJus<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o durante 24 horas, a proposta \u00e9 de que intelig\u00eancia artificial<\/strong> seja adotada, permitindo o envio autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00f5es<\/strong> sobre o tema t\u00e3o logo os processos sejam distribu\u00eddos. A proposta tamb\u00e9m \u00e9 defendida por Daiane Lira<\/strong>, conselheira do CNJ<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Hajjar argumenta que um juiz que recebe na sexta \u00e0 noite um pedido para fornecimento de medicamento e n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para ampar\u00e1-lo, tende a tomar uma decis\u00e3o norteada sobretudo pelo aspecto emocional. \u201cA ideia \u00e9 tirar a subjetividade disso. Pensar no sistema como um todo. E pensar que o recurso \u00e9 finito\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A cardiologista, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora de cardiologia do Hospital Vila Nova Star<\/strong>, observa que hoje existem tratamentos de alto custo, com valores que chegam a R$ 17 milh\u00f5es. \u201cQuando \u00e9 deferido um tratamento neste valor, \u00e9 preciso estar ciente de que ele estar\u00e1 retirando esse recurso de todo o sistema\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Pedidos deferidos<\/h3>\n\n\n\n

Hajjar observa que em 2023 foram propostas 500 mil a\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade. Dados indicam que 80% dos processos judiciais s\u00e3o deferidos em primeira e segunda inst\u00e2ncia. \u201cClaro, o paciente n\u00e3o est\u00e1 errado em ingressar com o pedido. Ele muitas vezes n\u00e3o tem outro acesso que n\u00e3o seja o judicial para obter o medicamento indicado pelo profissional\u201d<\/em>. Mas a professora pondera que isso pode ampliar a iniquidade. \u201cO paciente que recorre \u00e0 Justi\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 aquele que tem um pouco mais recursos. De uma maneira ou de outra, isso precisa ser levado em considera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para a professora, o fen\u00f4meno traz um impacto relevante tanto para sa\u00fade p\u00fablica quanto para suplementar. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o podemos dizer n\u00e3o \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da medicina. \u00c9 uma equa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio entre incorpora\u00e7\u00e3o e tecnologia versus sustentabilidade do sistema.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Hajjar foi convidada para prestar consultoria ao gabinete do ministro Gilmar Mendes<\/strong> durante a discuss\u00e3o do Tema 1234, que trata sobre a responsabilidade do governo federal no custeio de medicamentos<\/strong> que n\u00e3o est\u00e3o incorporados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong><\/a>. A ideia inicial era que a professora se dedicasse \u00e0 an\u00e1lise da proposta da cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados. Favor\u00e1vel \u00e0 proposta, a cardiologista ampliou a discuss\u00e3o para abordar tamb\u00e9m temas relacionados \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos e novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcredito que deve haver uma \u00eanfase em seguir a medicina baseada em evid\u00eancias. Esse deve ser o mote, n\u00e3o a press\u00e3o do mercado.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/h3>\n\n\n\n

A professora acredita que, mesmo n\u00e3o tendo capacidade legislativa, o Supremo Tribunal Federal pode ter um papel fundamental. \u201cDefendo envolver o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, na quest\u00e3o do complexo industrial e incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias. Mas o Supremo \u00e9 um agente muito forte nesta discuss\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Hajjar afirma ser essencial que o sistema traga informa\u00e7\u00f5es sobre medicamentos e terapias<\/strong>, que nem sempre s\u00e3o f\u00e1ceis de serem obtidas. Um modelo a ser seguido, em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 o que \u00e9 adotado no Reino Unido. \u201cO sistema permite saber, por exemplo, se o medicamento \u00e9 registrado pela autoridade sanit\u00e1ria. Se est\u00e1 em fase de pesquisa, em que est\u00e1gio se encontra.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Plen\u00e1rio em breve<\/h3>\n\n\n\n

A professora avalia que o Tema 1234 dever\u00e1 ser em breve ser conclu\u00eddo e levado ao plen\u00e1rio do STF. Hajjar defende uma das propostas feitas pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade (Conass)<\/strong><\/a> e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems)<\/strong><\/a> para cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados que re\u00fana informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais prescritores dos medicamentos<\/strong> que s\u00e3o solicitados na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 fazer um sistema de unifica\u00e7\u00e3o administrativa e judicial. Eles v\u00e3o saber quem est\u00e1 pedindo o qu\u00ea e quando\u201d<\/em>, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: JOTA<\/a><\/p>\n\n\n\n

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