{"id":3514,"date":"2024-07-26T16:05:34","date_gmt":"2024-07-26T19:05:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=3514"},"modified":"2024-08-05T17:34:27","modified_gmt":"2024-08-05T20:34:27","slug":"planos-de-saude-projeto-tem-resistencias-e-relator-nao-quer-mudar-pl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=3514","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade: projeto tem resist\u00eancias e relator n\u00e3o quer mudar PL"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 7.419\/2006<\/strong><\/a>, que sugere altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei dos Planos de Sa\u00fade<\/strong>, sofre resist\u00eancias na C\u00e2mara dos Deputados e o relator da proposta, Duarte Junior (PSB-MA)<\/strong>, garante que n\u00e3o ir\u00e1 fazer altera\u00e7\u00f5es no texto para prejudicar o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, que est\u00e1 travada h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas na Casa Legislativa, tinha previs\u00e3o para ser votada no primeiro semestre deste ano. No entanto, os deputados se dedicaram a discutir outros temas, como a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Agora, segundo Duarte Junior, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)<\/strong>, teria sinalizado que o texto iria a plen\u00e1rio ap\u00f3s o recesso parlamentar, que acaba no in\u00edcio de agosto. Sobre este fato, o relator enfatizou:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSe o Lira decidir pautar esse projeto, pode ter certeza que eu paro o que eu estiver fazendo para poder lutar para que o projeto seja aprovado em benef\u00edcio do consumidor. Agora, o \u00fanico jeito de passar pano para plano de sa\u00fade, que prejudica o consumidor, que prejudica a popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 me retirando da relatoria. Enquanto eu for relator, isso eu gostaria de destacar, isso n\u00e3o vai acontecer.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Arthur Lira se reuniu, em maio, com operadoras de planos de sa\u00fade para tratar a respeito do cancelamento unilateral em raz\u00e3o de transtornos ou doen\u00e7as, em especial daqueles pacientes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Depois do encontro, algumas operadoras firmaram um acordo com os deputados para reverter o cancelamento unilateral de alguns beneficiados.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Projeto n\u00e3o deve ser analisado antes das elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n

A C\u00e2mara ter\u00e1 apenas 9 dias de trabalho em agosto e setembro por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais e apenas projetos priorit\u00e1rios devem ser analisados. A proposta que envolve os planos de sa\u00fade tem forte lobby do setor de sa\u00fade e n\u00e3o deve avan\u00e7ar no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Duarte Junior foi oficializado pelo PSB como pr\u00e9-candidato \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds, capital do Maranh\u00e3o. Ele foi presidente do Procon do estado e atuou como advogado na \u00e1rea de defesa do consumidor, al\u00e9m da inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu sou resistente a qualquer tipo de proposta, sem qualquer escr\u00fapulo, qualquer proposta que venha prejudicar o consumidor\u201d<\/em>, ressalta o relator do texto. De acordo com ele, foram apresentadas altera\u00e7\u00f5es que podem afetar os beneficiados, o que ele n\u00e3o aceita acrescentar no relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o posso aceitar que propostas indecentes, elas venham a modificar o texto\u201d<\/em>, disse o deputado, que completou:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEu chamo de proposta indecente, proposta sem qualquer tipo de princ\u00edpio, \u00e9 muito mais do que uma ilegalidade, uma imoralidade, um pecado, \u00e9 querer consentir, legitimar, legalizar a rescis\u00e3o unilateral do contrato.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O PL 7.419\/2006 abrange mais de 200 projetos de lei para realizar altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o atual. Um dos pontos do texto, por exemplo, prev\u00ea que em contratos de coparticipa\u00e7\u00e3o o percentual m\u00e1ximo a ser cobrado do benefici\u00e1rio n\u00e3o ultrapasse 30% do valor do procedimento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge)<\/strong><\/a> informou que o setor de sa\u00fade suplementar n\u00e3o enviou proposta ao Congresso Nacional, e rebateu o posicionamento do deputado Duarte Junior.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Abramge reitera que acredita, defende e trabalha por um di\u00e1logo baseado em transpar\u00eancia e dados t\u00e9cnicos para que o acesso \u00e0 sa\u00fade suplementar tenha condi\u00e7\u00f5es de oferecer o melhor servi\u00e7o aos 51 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que hoje possuem plano de sa\u00fade e que possa acolher ainda mais brasileiros\u201d<\/em>, diz trecho da nota enviada pela Abramge.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Metr\u00f3poles<\/a><\/p>\n\n\n\n

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