{"id":2952,"date":"2024-07-04T14:28:38","date_gmt":"2024-07-04T17:28:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=2952"},"modified":"2024-07-10T10:14:52","modified_gmt":"2024-07-10T13:14:52","slug":"romario-critica-planos-de-saude-que-deixam-de-prestar-atendimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ferascor.com.br\/?p=2952","title":{"rendered":"Rom\u00e1rio critica planos de sa\u00fade que deixam de prestar atendimento"},"content":{"rendered":"\n
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Em pronunciamento no Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (03\/07), o senador Rom\u00e1rio (PL-RJ)<\/strong> criticou a atua\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade e da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/strong><\/a>, que deixam de cumprir a Lei 14.454, de 2022<\/a>, que derrubou o “rol taxativo” que impedia clientes de planos de terem acesso a tratamentos que n\u00e3o se encontravam na lista de procedimentos editada pela ANS.<\/p>\n\n\n\n

O senador, que foi relator da mat\u00e9ria (PL 2.033\/2022<\/a>) no Senado, enfatizou que, mesmo depois de dois anos de lei em vigor, continua recebendo relatos de pacientes que recebem negativas de tratamento sem justificativa adequada. Para ele, a situa\u00e7\u00e3o afronta a lei. Rom\u00e1rio criticou a ANS pela falta de a\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s o envio de diversas den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n

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“N\u00e3o se trata de um caso isolado. Chegam ao meu gabinete dezenas de relatos vindos de todo o Brasil. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 algo espec\u00edfico de um plano de sa\u00fade. Pelo contr\u00e1rio: parece que todos se uniram para afrontar uma lei, que reflete um direito fundamental, um direito pelo qual as pessoas pagam todo m\u00eas, assinam um contrato e n\u00e3o recebem o servi\u00e7o de que precisam e que garante a sua vida e a sua sa\u00fade.<\/em>“<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/svg>\n\t\t<\/button>
Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Novos projetos de lei<\/h3>\n\n\n\n

Em resposta a essa falha, o senador informou que apresentou um novo projeto de lei (PL 2.670\/2024<\/a>) para estabelecer que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle desses casos sejam de responsabilidade da ANS<\/strong>. Ele tamb\u00e9m pediu apoio dos colegas senadores para aprovar outro projeto de lei de sua autoria (PL 1.174\/2024<\/a>), que obriga as operadoras a oferecerem tamb\u00e9m os planos individuais<\/strong>, cuja oferta, segundo ele, foi reduzida.<\/p>\n\n\n\n

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“Recebemos muitas reclama\u00e7\u00f5es de que as operadoras de sa\u00fade simplesmente cortaram a oferta de planos individuais. O motivo, claramente, \u00e9 que esses planos incluem duas prote\u00e7\u00f5es importantes: contra os reajustes de pre\u00e7os sem autoriza\u00e7\u00e3o e contra o cancelamento unilateral de contratos. S\u00e3o controles que foram pensados para proteger o lado mais fraco e, por isso, s\u00e3o parte central de todo o modelo<\/em>.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O senador carioca explicou que o objetivo do PL 1.174\/2024, que altera a Lei 9.656, de 1998<\/a>, \u00e9 garantir as duas prote\u00e7\u00f5es fundamentais dos planos individuais de sa\u00fade que os coletivos n\u00e3o possuem:<\/p>\n\n\n\n