O número de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde não para de crescer. Em 2024, foram registrados quase 300 mil novos casos. A informação é do jornal O GLOBO.
No geral, esse tipo de processo mais do que dobrou nos últimos três anos, e o volume é o maior já registrado desde o início do monitoramento do Conselho Nacional de Justiça, em 2020.
Negativas de tratamento e reajustes abusivos de contratos por parte das operadoras são os principais motivadores das demandas, conforme advogados do setor ouvidos pelo jornal.
Em São Paulo, a maior parte dos novos processos versa sobre garantia de tratamento médico (64,7%) e fornecimento de medicamentos (17,9%). Conforme dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram 21.334 novas ações em 2024, 0,7% a menos que o total registrado no ano anterior.
Nos quatro primeiros meses de 2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.648 reclamações de usuários contra operadoras. Só sobre as rescisões de contrato, o número foi 31% acima do patamar registrado em igual período de 2023.
Em novembro do ano passado, o CNJ e a ANS decidiram firmar um acordo de cooperação que prevê a elaboração de notas e pareceres técnicos da ANS, para abastecer o e-Natjus, sistema que reúne informações do setor para ajudar juízes na tomada de decisões. A plataforma conta com uma equipe técnica e banco de dados desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês.
A estimativa da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) é que, entre 2019 e 2023, a judicialização tenha custado R$ 17,1 bilhões às operadoras. Segundo ainda a reportagem, as empresas afirmam que a judicialização acarreta uma elevação do custo dos contratos — ou seja, todos os consumidores acabam pagando por ela.
Fonte: Conjur
