Com o objetivo de avaliar a evolução de tratamentos continuados comumente indicados para pacientes com algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma análise sobre os atendimentos feitos a beneficiários de planos de saúde. Os dados estão disponíveis na seção temática do painel dinâmico Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, no portal da Agência.
O levantamento foi baseado nas informações encaminhadas à ANS pelas operadoras por meio do padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), partindo de atendimentos com os profissionais de saúde que podem ser indicados para o tratamento continuado de pacientes com algum transtorno do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas. O estudo focou no atendimento a beneficiários de 0 a 15 anos incompletos, embora apresente resultados para as demais faixas etárias, para fins de análise ampliada.
A análise indica que, nos últimos cinco anos, houve aumento de beneficiários nessa faixa etária atendidos pelos quatro grupos profissionais; de procedimentos realizados nessas quatro categorias; e de despesas com esses atendimentos. Os resultados podem ter correlação com o crescimento de diagnósticos de pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento no Brasil no mesmo período, conforme dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do mais recente Censo Escolar brasileiro, divulgado em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os transtornos do neurodesenvolvimento estão descritos na 5ª edição do Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), publicado em maio de 2013 pela Associação Psiquiátrica Americana. Eles englobam desde alterações de comunicação e de aprendizagem, a deficiências intelectuais, disfunções motoras, déficit de atenção e hiperatividade, incluindo o TEA.
Como a ANS não possui a informação sobre a classificação de doença dos beneficiários em suas bases de dados, por força de uma decisão judicial, a alternativa foi selecionar um grupo de 38 procedimentos, entre consultas e sessões nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia, que são utilizados para tratamento e acompanhamento de pacientes com diagnóstico de algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento. Mas é importante destacar que os resultados não se referem exclusivamente a pacientes desse grupo, uma vez que esses atendimentos também podem ser realizados para outras indicações médicas e acompanhamento do desenvolvimento. Em 2023, os beneficiários de 0 a 15 anos incompletos que tiveram ao menos um dos atendimentos objeto do estudo representavam 9,41% do total de beneficiários da mesma faixa etária, e 5,24% em 2019. Vale destacar que os beneficiários da faixa etária de 0 a 15 anos (incompletos) representam cerca de 20% do total de beneficiários do setor.
Diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli ressalta que o principal objetivo da análise realizada pela ANS é o de apresentar estatísticas descritivas baseadas em dados para a qualificação do debate sobre a melhoria da atenção à saúde a pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento na saúde suplementar:
“Quando temos um cenário mais concreto e podemos olhar para ele, temos uma melhor compreensão sobre a evolução dos atendimentos passíveis de serem utilizados para o tratamento desses pacientes, e isso permite que pensemos sobre as necessidades dos beneficiários, sobre a qualidade da assistência, sobre gestão em saúde e em uma série de estratégias para o aperfeiçoamento da regulação e dos serviços entregues pelas operadoras e pelos prestadores.”
Destaques do estudo – foco em beneficiários de 0 a 15 anos incompletos
Beneficiários atendidos
Atendimentos por faixa etária em cada categoria profissional
De acordo com o estudo, 89% do total de atendimentos realizados com terapeutas ocupacionais e 83% das sessões com fonoaudiólogos foram prestados a beneficiários de 0 a 14 anos. Enquanto os atendimentos com psicólogos e fisioterapeutas foram mais utilizados pela população acima dos 15 anos, 72% e 95%, respectivamente.
No gráfico abaixo, é possível observar a distribuição dos atendimentos por faixa etária, em 2023, em cada categoria profissional.
Terapia ocupacional: relação entre beneficiários atendidos e quantidade de procedimentos
Além do maior crescimento em termos de beneficiários em terapia ocupacional, o estudo também mostra que essa área teve aumento expressivo do número de procedimentos realizados nos últimos cinco anos. De 2019 a 2023, registrou-se um incremento de 349% do total de consultas/sessões[1] com terapeutas ocupacionais para a faixa etária de 0 a 15 anos incompletos na saúde suplementar.
Índice de variação de procedimentos ao ano em terapia ocupacional (2019 = 1):
[1] Relativas às consultas e sessões dos códigos da Tabela TUSS 22 selecionados para o estudo, passíveis de utilização por pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento, porém de modo não exclusivo, visto não ser possível fazer essa separação a partir dos dados do TISS. Para mais detalhes, consultar a página da metodologia.
Média de consultas e sessões
Os dados do painel mostram que a maioria dos beneficiários atendidos pelas quatro categorias profissionais realizam de zero a três consultas e/ou sessões semanais, desde janeiro de 2019.
Houve um aumento da média de consultas e de sessões realizadas por cada beneficiário atendido para todos os profissionais, sendo que, mais uma vez, esse aumento foi mais expressivo para terapia ocupacional.
Média de consultas/sessões por beneficiário atendido no ano de 2023, por categoria profissional:
Embora tenha ocorrido aumento do total de procedimentos realizados nos últimos cinco anos, os dados apontam que a grande maioria dos beneficiários realiza de 0 a 3 consultas e/ou sessões semanais por profissional.
O estudo mostra ainda que há diferenças significativas nos resultados obtidos quando se observa questões como: modalidades de operadora – tanto no que diz respeito ao número de beneficiários atendido e de consultas/sessões por beneficiário, quanto no que diz respeito às despesas por categoria profissional. Os percentuais de atendimentos realizados por meio de reembolso assistencial variaram bastante entre as modalidades.
Regionalidade
Há disparidades importantes na frequência de utilização e nos custos médios por profissional considerando a Região do país, o que pode apontar para particularidades regionais de organização da rede de atendimento e de diferenças no acesso à assistência à saúde aos beneficiários de acordo com a região em que residem ou buscam atendimento.
Tipo de contratação
Os valores observados nas despesas médias por procedimento foram mais altos nos contratos coletivos empresariais e mais baixos nos contratos individuais, para todas as categorias profissionais em 2023, exceto fisioterapia, quando esse resultado se inverte. Tal resultado se justifica pelo maior percentual de idosos nos contratos individuais do que nos coletivos empresariais, sendo a população que mais utiliza serviços de fisioterapia na saúde suplementar, conforme aponta o estudo.
Despesas assistenciais
É possível verificar que houve aumento de despesas assistenciais nas quatro categorias profissionais, em decorrência do aumento significativo de beneficiários de 0 a 15 anos incompletos atendidos nos últimos cinco anos. De modo a considerar o impacto da inflação no período, os gráficos abaixo mostram a variação de 2019 a 2023 das despesas assistenciais, por categoria profissional em valores nominais e valores reais (corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA 2023), sendo o aumento mais expressivo nos atendimentos com terapeutas ocupacionais.
Nos gráficos abaixo, é possível verificar a evolução do índice das despesas assistenciais em cada categoria profissional, desde 2019:
Fonte: ANS
