Planos de saúde querem negociar contratos sem internação e novas regras de terapias para autismo

Em meio ao acordo firmado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em que as operadoras de planos de saúde se comprometeram a suspender as rescisões unilaterais de pacientes em tratamento continuado, as operadoras estudam a ideia de ofertar planos sem direito à internação.

Entretanto, para que isso fosse possível, teria que ser feita uma mudança na PL 7419/2006, atual projeto que está na Câmara e que visa substituir a atual lei dos planos de saúde. Logo, há poucas chances de que isso avance em um ano eleitoral.

Já houve tentativa pelas operadoras de criar um produto de saúde segmentado ou popular, com coberturas mais restritas e preços mais baratos, entre 2016 e 2017. Na época, a iniciativa não vingou devido à forte resistência de entidades de defesa do consumidor e de movimentos da sociedade civil. O novo tipo de plano daria aos beneficiários o direito a apenas a consultas e a exames.

Segundo Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), a criação de planos segmentados foi um dos temas conversados com Lira, mas não há nada formalizado ainda. Ele diz que o setor ainda vai elaborar um documento com os problemas que enfrenta e as eventuais soluções.

Outra ideia das operadoras dentre as discutidas com Lira é determinar novas regras que definam diretrizes para as terapias voltadas ao autismo, cujos custos, segundo as operadoras, chegam a superar os dos tratamentos de câncer.

Discute-se também a criação de uma lei que estabeleça compartilhamento de risco com as farmacêuticas em casos de medicamentos de alto custo, que custam na casa de milhões de reais e, uma vez incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos precisam bancar. Elas defendem que os planos comprem esses medicamentos pelo mesmo preço acertado pelo Ministério da Saúde, como acontece no SUS.

Fonte: Folha